Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165846-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 16:20. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição4) Consultar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença […]
Palavra-chave: publicado
Requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.099977-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 16:02. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de […]
Requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 11:20. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 08:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar a requisição3) Consultar andamento do processo4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção […]
Consultar dias e horários de coleta de resíduos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.104458-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 17:03. Faça a consulta O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Realizar consulta2) Frequência padrão de coleta de resíduos3) Guia de Boas PráticasQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Licenças para Terraplanagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164778-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 16:39. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.171088-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:52. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119673-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:23. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Participar do Copão Kurt Meinert
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.093011-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:13. Inscreva-se O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar do Copão Kurt Meinert, campeonato amador de futebol […]
Requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.095937-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 12:20. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Autorização para […]