publicado - Prefeitura de Joinville

Requerer renovação de Alvará Sanitário

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.073154-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:18. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer renovação de Licença Sanitária (alvará) para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimentos que atendam à legislação sanitária vigente para a […]

Requerer Licença Temporária para Evento

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047615-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença temporária para evento, documento que permite a realização de eventos de caráter transitório ou eventual no âmbito do Município de Joinville. Considera-se evento as atividades geradoras […]

Requerer licença para execução de calçada

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.109824-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:13. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença para execução de calçada, documento que autoriza o requerente a construir, reconstruir ou adequar a calçada de acordo com as características informadas no requerimento e […]

Requerer certificado de conclusão de calçada

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.102039-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:08. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer certificado de conclusão de calçada, documento que certificará se a calçada se encontra dentro dos parâmetros legais, normativos e critérios estabelecidos pela legislação vigente (Lei Complementar nº […]

Requerer Alvará Sanitário

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:04. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Sanitária (alvará) para o exercício de atividade econômica, concedida pelo Município de Joinville (SC) a estabelecimento que atenda à legislação sanitária vigente para atividade requerida. Quem […]

Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005896-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:00. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal junto ao Município de Joinville (SC). O requerimento de Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal somente […]

Solicitar cópia de Certidão de Dívida Ativa, de Processo Administrativo de Dívida Ativa ou de Processo Administrativo JURAT

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.062127-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/08/2026 às 17:33. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar cópia em arquivo digitalizado de Certidão de Dívida Ativa, Processo Administrativo relacionado e/ou de Processo Administrativo Tributário da Junta de Recursos Administrativos-Tributários, do Município de […]

Obter Certidão de Inscrição Mobiliária

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069524-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/08/2026 às 17:23. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certidão de Inscrição Mobiliária, documento que certifica a existência da pessoa física ou jurídica junto ao Cadastro Mobiliário do Município de Joinville (SC), resultando em certidão contendo […]

Obter medicamento na Farmácia Escola

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.178375-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/08/2026 às 13:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter medicamento na Farmácia Escola, do Município de Joinville (SC). A Farmácia Escola é responsável pela dispensação de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF). O CEAF […]