Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064461-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/02/2026 às 11:21. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer desinterdição sanitária de estabelecimento comercial no […]
Palavra-chave: publicado
Aderir a Programa de Regularização Fiscal (ISSQN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.001561-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/02/2026 às 10:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisiçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Regularização Fiscal do Imposto […]
Obter autorização para instalação de casinhas nas calçadas para cães e gatos em situação de rua
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.031941-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/02/2026 às 10:16. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar processamento e obter resultado4) Renovar autorização5) Revogar autorizaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Unidade de Urgência e Emergência e Articulação Hospitalar – SES.UUE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072257-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 15:11. Finalidade Unidade de Urgência e Emergência e Articulação Hospitalar – SES.UUE é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável pela rede de atenção às urgências […]
Obter informações sobre como agir em caso de engasgo (Manobra de Heimlich)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.290418-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 14:43. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Acionar os serviços de emergência2) Aplicar a Manobra de Heimlich em casos de engasgoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre os cuidados e medidas […]
Obter atendimento em saúde em situação de violência física
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049114-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 14:39. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento em saúde em situação de violência física, no Município de Joinville (SC). […]
Obter atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes em uso abusivo de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080711-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no Município de Joinville (SC), acolhimento e tratamento para crianças e adolescentes […]
Escola Municipal Professora Valesca May Engelmann – SED.UEF.EMVME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129404-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:54. Finalidade Escola Municipal Professora Valesca May Engelmann – SED.UEF.EMVME é um estabelecimento educacional público do(a) Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do […]
Obter atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080695-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:34. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no Município de Joinville (SC), acolhimento e tratamento para crianças e adolescentes […]
Obter atendimento e orientação para familiares de menores com transtorno mental grave e uso ou abuso de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento e orientação para familiares de crianças e adolescentes entre 0 e […]