Registrar manifestação à Ouvidoria

Se você quer registrar denúncia, reclamação, solicitação de providências ou de informação, sugestão ou elogio, leia o conteúdo.

O registro de manifestação é uma forma de o cidadão se comunicar formalmente com o Poder Executivo Municipal e de receber uma resposta (parecer) sobre a situação relatada.

Como registrar

Pela internet

Acessar formulário de Ouvidoria

Preencha os dados solicitados, descreva sua manifestação, anexe fotos ou documentos e envie. Você verá o número de registro na tela e também receberá um e-mail com o mesmo.

Tendo dúvidas, veja Dúvidas frequentes sobre manifestações à Ouvidoria.

Por telefone

Ligue 156, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

No registro por telefone, um atendente irá digitar no mesmo formulário eletrônico a que o cidadão tem acesso o que este relatar. Para mais conforto e comodidade, recomendamos que você faça o registro eletrônico. Não há nenhuma diferença, preferência ou seleção na tramitação de registros feitos no formulário eletrônico ou pelo telefone.

Tendo dúvidas, veja Dúvidas frequentes sobre manifestações à Ouvidoria.

Fisicamente

Sede da Ouvidoria do Poder Executivo Municipal
Aberto: segunda a sexta-feira, 8:00 - 18:00
156

A Ouvidoria tem capacidade de atendimento presencial limitado. Para mais conforto e comodidade, recomendamos que você faça o registro eletrônico. Se você não tem como fazê-lo, tente por telefone.  Não há nenhuma diferença, preferência ou seleção na tramitação de registros feitos no formulário eletrônico, por telefone ou presencialmente.

Tipos de manifestações aceitas

  • Denúncia: comunicação de ato que infringe a lei, seja este ato praticado por cidadão (casos em que cabe fiscalização municipal) ou praticado por servidor público ou prestador de serviço municipal contratado (caso em que cabe sindicância interna);
  • Reclamação: manifestação que aponta falha em serviços e processos ou discordância sobre competências do Poder Executivo Municipal;
  • Pedido de informação: requerimento, com base na Lei 12.527/2011, de documentos e dados de caráter público gerados pelo Poder Executivo Municipal de Joinville (para saber mais, veja Registrar pedido de informação);
  • Sugestão: manifestação com intuito de propor melhoria, mudança ou de comunicar um fato que esteja sob a competência do Poder Executivo Municipal;
  • Elogio: manifestação de reconhecimento ou agradecimento sobre ações e aspectos de competência do Poder Executivo Municipal.

Como funciona após o registro

  1. A manifestação recebida é analisada e, caso seja de competência do Município, é classificada e encaminhada aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal
  2. Os órgãos competentes forneçam um parecer a respeito do relato. O parecer pode ser positivo (atendendo) ou negativo (não atendendo, sob justificativa) as questões apresentadas na manifestação;
  3. O prazo para fornecimento do parecer por parte do órgão competente é de 20 dias úteis – vale ressaltar que o prazo é para o informe do parecer e não para que uma questão seja solucionada pelo órgão competente;
  4. Informado o parecer, procede-se com a conclusão da manifestação;
  5. O parecer é, então, disponibilizado por e-mail ou telefone ao manifestante.

Dúvidas frequentes

Temos um roteiro de perguntas e respostas sobre o registro de manifestações. Veja em Dúvidas frequentes sobre manifestações à Ouvidoria.