Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339894-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:27. O que é? Este conteúdo orienta sobre como autorizatário pode indicar um novo condutor ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte escolar no Município de Joinville (SC). Nos casos de renovação, deverá ser solicitada juntamente […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Certidão Negativa de Imóvel no Cadastro Imobiliário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061314-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:25. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Imóvel no Cadastro Imobiliário, documento que informa que o requerente não possui imóvel cadastrado junto ao Município de Joinville (SC). Quem […]
Obter Certidão Negativa de Débitos (CND)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.163672-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:24. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certidão Negativa de Débitos (CND) junto ao Município de Joinville (SC). A CND é um documento que atesta se um contribuinte possui ou não débitos com o Município. […]
Obter 2ª via do carnê de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.075816-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:23. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter 2ª via do carnê de IPTU, para casos de perda ou extravio do carnê original (em papel). Quem pode fazer? Contribuinte do IPTU no Município […]
Pagar IPTU Progressivo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.261643-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:21. O que é? Este conteúdo orienta contribuintes de impostos do Município de Joinville (SC) sobre como pagar o IPTU Progressivo, conforme a Lei Complementar nº 524/2019 e o Decreto nº 35.203/2019. Enquadram-se nesta modalidade de cobrança […]
Pagar boleto e gerar relatório de débito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.083683-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:20. O que é? Este conteúdo orienta contribuintes de impostos do Município de Joinville (SC) sobre como efetuar o pagamento de débitos vencidos ou a vencer, sejam de natureza tributária ou não, em exercício, inscritos em dívida ativa […]
Agendar palestras de educação ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.306860-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 09:35. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar agendamento de palestras de educação ambiental ministradas pela Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, no Município de Joinville (SC). Para pessoas físicas, as palestras são ministradas de […]
Central de Abastecimento Farmacêutico – SES.UME.CAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127576-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/08/2026 às 12:12. Finalidade Central de Abastecimento Farmacêutico – SES.UME.CAF é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por adquirir, armazenar e distribuir medicamentos às Unidades de Saúde, […]
Efetuar cadastro na Rede Municipal de Emergência de Radioamadores de Joinville (REMERJ)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.207342-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/08/2026 às 08:35. Cadastre-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar o cadastro prévio de radioamadores voluntários para integrar a Rede Municipal de Emergência de Radioamadores de Joinville (REMERJ), no âmbito do Sistema Municipal de Proteção e […]
Área de Saúde Ocupacional – SGP.USS.ASO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 19.0.027760-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/08/2026 às 08:31. Finalidade Área de Saúde Ocupacional – SGP.USS.ASO é uma coordenadoria do(a) Unidade de Saúde do Servidor – SGP.USS, do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, do Município de Joinville (SC), responsável […]