Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.136747-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 12:05. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 11:30. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165801-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 11:12. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165751-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 10:40. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119671-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:51. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de […]
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:41. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental […]
Requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.169074-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:19. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licenciamento Ambiental […]
Unidade de Contratos – SAP.CTR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072497-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 10:37. Finalidade Unidade de Contratos – SAP.CTR é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por elaborar os contratos ou Autorizações de Fornecimento – […]
Obter informações sobre como agir em caso de engasgo (Manobra de Heimlich)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.290418-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/05/2026 às 12:00. O que é?Imprima o cartaz da Manobra de HeimlichQuem pode fazer?Como fazer?1) Acionar os serviços de emergência2) Vídeos da Manobra de Heimlich em casos de engasgoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer Emissão de Certidão de Quitação, Termo de Quitação e/ou Declaração de Anuência na Isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.120566-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/05/2026 às 08:53. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Consultar tramitação e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão de […]