Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048743-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 11:14. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento em saúde em situação de violência autoprovocada ou autoinfligida, ou seja, a […]
Palavra-chave: publicado
Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129444-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:07. Finalidade Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito […]
Ingressar em Cadastro Único para Programas Sociais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086486-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/02/2026 às 11:31. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Realizar cadastro3) Manter cadastro atualizadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em Cadastro Único para Programas […]
Requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.034649-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário, que conterá as informações relativas à inscrição imobiliária, denominação […]
Obter tratamento especializado para usuários com prejuízos decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101397-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:38. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atenção psicossocial qualificada, integral, tratamento ambulatorial especializado e multidisciplinar para atendimento das demandas de […]
Obter atendimento e orientação a familiares de pessoas com sofrimento decorrente de uso/abuso de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101388-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:34. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre a oferta de atendimento a familiares de pessoas com sofrimento decorrente do uso/abuso de substâncias […]
Como ajudar pessoas em situação de rua
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.111767-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo reúne informações de órgãos que recolhem doações e oferecem serviços de apoio a pessoas em situação de […]
Obter órteses, próteses ou meios auxiliares de locomoção (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.082250-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter encaminhamento para avaliação especializada2) Realizar avaliação especializada3) Obter órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099461-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:02. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter encaminhamento2) Reunir informações necessárias3) Realizar o procedimentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar procedimento cirúrgico de pequeno porte, […]
Obter equipamento para ventilação não invasiva
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099414-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 13:59. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Iniciar processo2) Reunir informações necessárias3) Solicitar equipamento4) Receber equipamentoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter suporte ventilatório sem recorrer a métodos invasivos. São […]