Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072107-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2022 às 18:00.
Finalidade
Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por: não informado.
Serviços
- Obter Consulta de Uso e Ocupação do Solo
- Requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição
- Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal
- Requerer Alvará de Demolição
- Requerer Alvará de Execução de Condomínio
- Requerer alvará de execução de obras em loteamento
- Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
- Requerer apresentação de Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica
- Requerer aprovação de loteamento
- Requerer Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Construção
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização, mediante agendamento prévio por e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br
Canais para comunicação: (47) 3481-5100 | sama.uap@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Pessoa responsável
Sérgio José Brugnago – Gerente.