Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para seleção de projetos culturais para mecanismo de Edital de Apoio à Cultura

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 3 de julho de 2019
Última atualização: 15 de janeiro de 2020

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para "seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura", mediante recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Convocação SEI nº 5445073

Documento disponibilizado em 15/01/2020.

PDF , 66 KB

Extrato SEI nº 5408383/2020 – SAP.UPL.ART

"Extrato de Homologação de Edital". Documento disponibilizado em 14/01/2020.

HTML

Aviso de Homologação, SEI nº 5253412/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 08/01/2020.

PDF , 98 KB

Ata SEI nº 5006433

Documento disponibilizado em 19/11/2019.

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Ata SEI nº 4892358

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4892321

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4892305

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4892053

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891852

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891812

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891771

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891596

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891486

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891428

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891410

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891235

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891227

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891226

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891217

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891203

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891147

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891120

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891072

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4891022

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890994

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890989

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890866

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890782

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890174

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4890102

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata SEI nº 4884153

Documento disponibilizado em 23/10/2019.

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Ata de Julgamento SEI nº 4657574

Documento disponibilizado em 02/10/2019.

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Ata SEI nº 4299188

Documento disponibilizado em 05/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4275779

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4275763

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 91 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4270917

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 95 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4264705

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 96 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4264524

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 93 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4264454

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4229567

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 85 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4229545

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4223340

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4219694

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4219674

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 92 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4219645

Documento disponibilizado em 01/08/2019.

PDF , 87 KB

Anexo XI Complementar

"Declaração de Responsabilidade de Recebimento, Aplicação na Forma Avençado e Prestação de Contas dos Recursos Públicos". Documento editável disponibilizado em 25/07/2019.

Documento ODT (OpenOffice, LibreOffice) , 3 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4210976

Documento disponibilizado em 23/07/2019.

PDF , 86 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4210942

Documento disponibilizado em 23/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4210904

Documento disponibilizado em 23/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188998

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188984

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188944

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

PDF , 93 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188868

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188854

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188842

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

PDF , 91 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188825

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4188803

Documento disponibilizado em 22/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142336

Documento disponibilizado em 18/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4137757

Documento disponibilizado em 18/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4137548

Documento disponibilizado em 18/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142411

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142397

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142381

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126956

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126925

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126863

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126729

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126172

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF , 107 KB

Anexo XI

"Declaração de Responsabilidade de Recebimento, Aplicação na Forma Avençado e Prestação de Contas dos Recursos Públicos". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 8 KB

Anexo X

"Declaração de Domicílio". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 8 KB

Anexo IX

"Autorização de Uso de Imagem". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 8 KB

Anexo VII

"Declaração de Responsabilidade". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 8 KB

Anexo VI

"Declaração de Não Vínculo ao Poder Público". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 5 KB

Anexo V

"Declaração de Adimplência". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 8 KB

Anexo IV

"Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word , 9 KB

Anexo I

"Projeto Cultural/Plano de Trabalho". Documento editável disponibilizado em 12/07/2019, em substituição a versão de 08/07/2019.

Documento do MS Word , 15 KB

Edital SEI nº 4083591/2019 – SAP.UPL.ART

"Edital de Chamamento Público Municipal nº 005/PMJ/2019. Chamamento Público destinado à Seleção de Projetos Culturais, para o Mecanismo de Edital de Apoio à Cultura". Documento disponibilizado em 03/07/2019.

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