Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para seleção de projetos culturais para mecanismo de Edital de Apoio à Cultura

De: Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 3 de julho de 2019
Última atualização: 16 de julho de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para "seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura", mediante recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142411

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 86 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142397

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 98 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4142381

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 88 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126956

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 88 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126925

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 88 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126863

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 87 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126729

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 99 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4126172

Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 107 KB

Anexo XI

"Declaração de Responsabilidade de Recebimento, Aplicação na Forma Avençado e Prestação de Contas dos Recursos Públicos". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo X

"Declaração de Domicílio". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo IX

"Autorização de Uso de Imagem". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo VII

"Declaração de Responsabilidade". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo VI

"Declaração de Não Vínculo ao Poder Público". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 5 KB

Anexo V

"Declaração de Adimplência". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo IV

"Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos". Documento editável disponibilizado em 08/07/2019.

Documento do MS Word, 9 KB

Anexo I

"Projeto Cultural/Plano de Trabalho". Documento editável disponibilizado em 12/07/2019, em substituição a versão de 08/07/2019.

Documento do MS Word, 15 KB

Edital SEI nº 4083591/2019 – SAP.UPL.ART

"Edital de Chamamento Público Municipal nº 005/PMJ/2019. Chamamento Público destinado à Seleção de Projetos Culturais, para o Mecanismo de Edital de Apoio à Cultura". Documento disponibilizado em 03/07/2019.

PDF, 249 KB

Detalhes

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