Tipo de publicação: Chamamento Público

Esta publicação contém documentação relacionada ao Chamamento Público de Edital nº 0020859913/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da CULTURA no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização, gestão e manutenção dos equipamentos culturais e serviços públicos executados no COMPLEXO CENTREVENTOS CAU HANSEN composto pelo Expocentro Edmundo Doubrawa, Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso”.

Cadastro de proposta: até 28/05/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Chamamento Público de Edital nº 0020246126/2024, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Período para cadastro de proposta: prorrogado até 20/05/2024.

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em praticar atividade comercial no Desfile do Aniversário de Joinville de 09/03/2024, na modalidade de comércio ambulante eventual.

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público nº 0020267047/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de EDUCAÇÃO no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização, execução das ações, serviços e o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, definidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Educação Infantil Manoel Antônio da Rosa, localizado na rua Rio Negro, Bairro Comasa, Joinville/SC, para fins de atendimento de crianças a partir de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em período parcial ou integral”.

Cadastro de proposta: prazo prorrogado até 02/05/2024.

A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou os editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2023, para a seleção de projetos para a execução de ações culturais no Município de Joinville (SC).

Esta publicação reúne as páginas de documentação dos Editais FMIC e Editais Mecenato, conforme abaixo.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627853/2023/PMJJ, que “receberá documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade MECENATO, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À MEMÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 16/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627467/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade MECENATO, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 16/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019628829/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS REGIONAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 02/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627154/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À MEMÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 02/02/2024.

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019626228/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

Inscrições até 02/02/2024.