Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Período de Finados 2024

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar flores, vasos, velas, alimentos e bebidas nos dias 02 e 03/11/2024, Dia de Finados, na modalidade de comércio ambulante eventual, em espaços demarcados nos cemitérios públicos do Município de Joinville (SC).

Inscrições: 15 a 18/10/2024, presenciais ou eletrônicas

  • Presenciais: agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou Whatsapp (47) 98813 6417 e dirigir-se à Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, no Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio, Joinville/SC, em dia e horário agendados;
  • Eletrônicas: acessar TMI – Tributos Municipais Inteligentes, selecionar o serviço “Atendimento SAMA – Autorizações em Vias e Área Pública” e clicar em “Autorização para Comércio Ambulante – Eventual Finados”, realizar o cadastro e anexar os documentos solicitados.
  • Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile Cívico-Militar 2024

    Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar alimentos e/ou bebidas não alcoólicas no Desfile Cívico-Militar de 07/09/2024, na modalidade de comércio ambulante eventual, no Município de Joinville (SC).

    Inscrições: 28/08/2024, 8h às 16h. Agendar atendimento pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou Whatsapp (47) 98813 6417.

    Chamada para Autorização Anual do Comércio Ambulante

    Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em participar do Processo de Seleção para autorizar a exploração de espaço público para o exercício de atividade comercial em logradouros públicos, na modalidade de comércio ambulante habitual, no Município de Joinville (SC).

    Período de inscrições: 09 a 26/07/2027.

    Chamamento Público de Edital nº 0020859913/2024/PMJ, para gestão do Complexo Centreventos Cau Hansen

    Esta publicação contém documentação relacionada ao Chamamento Público de Edital nº 0020859913/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da CULTURA no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando a operacionalização, gestão e manutenção dos equipamentos culturais e serviços públicos executados no COMPLEXO CENTREVENTOS CAU HANSEN composto pelo Expocentro Edmundo Doubrawa, Teatro Juarez Machado, Centro de Convenções Alfredo Salfer e Arena Multiuso”.

    Cadastro de proposta: até 28/05/2024.

    Chamamento Público de Edital nº 0020246126/2024, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas

    Esta publicação contém documentação relacionada ao Chamamento Público de Edital nº 0020246126/2024, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

    Período para cadastro de proposta: prorrogado até 20/05/2024.

    Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile do Aniversário de Joinville 2024

    Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em praticar atividade comercial no Desfile do Aniversário de Joinville de 09/03/2024, na modalidade de comércio ambulante eventual.

    Chamamento Público nº 0020267047, para gestão do CEI Manoel Antônio da Rosa

    Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público nº 0020267047/2024/PMJ, que “promoverá a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de EDUCAÇÃO no âmbito do Município de Joinville, para celebração de Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, operacionalização, execução das ações, serviços e o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, definidas pela Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Educação Infantil Manoel Antônio da Rosa, localizado na rua Rio Negro, Bairro Comasa, Joinville/SC, para fins de atendimento de crianças a partir de 04 (quatro) meses até 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em período parcial ou integral”.

    Cadastro de proposta: prazo prorrogado até 02/05/2024.

    Editais Simdec 2023

    A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou os editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2023, para a seleção de projetos para a execução de ações culturais no Município de Joinville (SC).

    Esta publicação reúne as páginas de documentação dos Editais FMIC e Editais Mecenato, conforme abaixo.

    Edital Mecenato Simdec 2023 Patrimônio

    Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627853/2023/PMJJ, que “receberá documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade MECENATO, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS À MEMÓRIA, PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

    Logotipos do Simdec, Glossário dos Editais, Manual do Proponente e Manual de Inscrição estão disponíveis em Editais Simdec 2023.

    Inscrições até 16/02/2024.

    Edital Mecenato Simdec 2023 Ações Culturais

    Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Chamamento Público Municipal nº 0019627467/2023/PMJ, que “receberá documentação de pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos, na modalidade MECENATO, para firmar Termo de Compromisso Cultural para AÇÕES CULTURAIS no Município de Joinville, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, publicações, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; alcancem os bairros nas diferentes regiões do município e perpassem os mais variados estratos culturais e sociais, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU tendo como local de realização a cidade de Joinville”.

    Logotipos do Simdec, Glossário dos Editais, Manual do Proponente e Manual de Inscrição estão disponíveis em Editais Simdec 2023.

    Inscrições até 16/02/2024.

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