Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para projetos voltados à execução de ações culturais

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para projetos voltados à área da infância e adolescência

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 009/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Chamamento Público de Edital nº 008/PMJ/2019, para atendimento a usuários em situação de vulnerabilidade e risco social

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 008/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de até 212 (duzentos e doze) usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social”.

Chamamento Público de Edital nº 007/PMJ/2019, para bolsa auxílio em atividades esportivas, desportivas e recreativas

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e que ofertam os cursos de Educação Física Bacharelado e/ou Licenciatura reconhecidos pelo MEC, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a disponibilização de 60 (sessenta) acadêmicos, os quais receberão bolsa auxílio, sendo 20 bolsas com carga horária de 10 horas e 40 bolsas com carga horária de 20 horas, para auxiliarem a Secretaria de Esportes em atividades esportivas, desportivas e recreativas ofertadas aos munícipes de Joinville, com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Chamamento Público de Edital nº 006/PMJ/2019, para prestação de serviços na área de educação especial

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 006/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e devidamente certificadas pelo Conselho Municipal de Educação, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para a prestação de serviços na área da educação especial, visando o atendimento de 300 (trezentos) alunos com deficiência intelectual, deficiência física, deficiência auditiva – surdez, deficiências cegueira – baixa visão, deficiências – surdo cegueira, deficiências – múltiplas, transtorno espectro autista, Síndrome Asperger, Pautas Autistas e Altas Habilidades – Superdotação”.

Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para seleção de projetos culturais para mecanismo de Edital de Apoio à Cultura

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 005/PMJ/2019, para “seleção de projetos culturais, para o mecanismo de Edital de Apoio à Cultura”, mediante recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para projetos em direitos da criança e do adolescente

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2019/PMJ, para seleção de “Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro na Lei Federal nº 8.242/1991, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.

Chamamento Público de Edital nº 003/PMJ/2019, para seleção de instituições educacionais para parceria

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/PMJ/2019, para seleção de “instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Colaboração para atendimento de crianças de cinco meses a três anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica”.

Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.