Edital Mecenato Simdec 2022

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2022, do Município de Joinville (SC).

Envio de propostas até 03/10/2022.

Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile Cívico-Militar

Esta publicação contém chamada para inscrição de interessados em comercializar guloseimas no Desfile Cívico-Militar de 07/09/2022, na modalidade de comércio ambulante eventual, no Município de Joinville (SC).

Inscrições: 01/09/2022, 9h às 16h.

Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para aquisição de passagens no transporte coletivo municipal destinadas a alunos bolsistas

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2022/PMJ, para recebimento de “documentação de entidades e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas, confessionais sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que forneçam bolsa de estudos de 100% para alunos do ensino fundamental matriculados em sua entidade, e cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 (um inteiro e cinco décimos) do salário mínimo e que estejam interessadas em firmar com a Administração Pública Municipal, Termo de Colaboração para repasse de recursos financeiros para aquisição de passagem no transporte coletivo municipal a ser destinado à alunos bolsistas, com fulcro nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela (FIA), para recebimento de “documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente – CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 – SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

Convocação Pública para atendimento na Educação Infantil 2022

Período de inscrições: até 30/09/2022.

Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a “entidades sem fins lucrativos, e/ou comunitária, e/ou confessional, e/ou filantrópica, localizadas no Município de Joinville, que executam atividades voltadas à educação infantil, para se manifestarem quanto ao interesse em pactuar parcerias com esta administração pública municipal, para atendimento de crianças de 04 meses a 03 anos, 11 meses e 29 dias”.

Edital de Convocação nº 002/2022/HMSJ, para eleição da Comissão de Ética Médica

Esta publicação contém documentação relacionada a Edital de Convocação nº 002/2022/HMSJ, que “tem a finalidade de cumprir o disposto na Resolução CFM 2.152/2016 quanto a necessidade da Eleição da Comissão de Ética Médica do Hospital Municipal São José”. A eleição acontecerá durante Assembleia Geral, no dia 09 de agosto de 2022, às 10h30, em primeira convocação, e às 11h, com qualquer número de médicos do Corpo Clínico do Hospital Municipal São José presentes, na sala 4 do Departamento de Ensino e Pesquisa – DEP do hospital.

Convocação Pública para qualificação de organização social na área da Saúde

Esta publicação contém documentação relacionada a Convocação Pública direcionada a entidades privadas sem fins lucrativos que “estiverem interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área da saúde no âmbito do município de Joinville/SC, para futura celebração de Contrato de Gestão a ser definido, oportunamente, para efeito de gestão de todos os serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Maria Júlia Pereira da Costa – UPA Sul”.

Chamamento Público de Edital nº 002/2022/PMJ, para seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/2022/PMJ, que “receberá documentação de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, regularmente constituídas, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Convênio por meio da seleção de propostas para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores de cargo efetivo da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo deste Município, por tempo indeterminado”.

Chamamento Público de Edital nº 001/2022/PMJ, para ressarcimento de danos materiais e morais

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/2022/PMJ, “que especifica critérios objetivos para a realização do ressarcimento de danos materiais e morais, e define o procedimento para o processamento dos pedidos de ressarcimento de prejuízos formulados pelos atingidos pelo desabamento do passeio público da Avenida Albano Schulz, localizado em frente à Praça Dario Salles, ocorrido no dia 22.11.2021, às 20:05hrs, em Joinville/SC”.

Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 004/2021/PMJ (FIA), para recebimento de “documentação de instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública, regularmente constituídas e inscritas no CMDCA, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração por meio da seleção de projetos para a execução de ações voltadas à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Resoluções 004/2021 e 12/2021 do CMDCA”.

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