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Nº Parceria: 005/2026/PMJ Voltar
O Chamamento Público de pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, na modalidade FMIC, para firmar Termo de Compromisso Cultural, que objetivem projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento da cidade.-
Edital de Chamamento Público nº 005/2026/PMJ
Publicado em: 16/09/2026
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Aviso de Publicação - Chamamento Público SEI nº 30852393
Publicado em: 16/09/2026
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Anexo V - Declaração de não ocorrência de Impedimentos
Publicado em: 16/09/2026
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Anexo VI - Projeto Cultural
Publicado em: 16/09/2026
Atenção:
As parcerias abaixo disponíveis estão sujeitas a alterações, as quais serão informadas nesta página, sendo de inteira responsabilidade do consulente, o acompanhamento e o acesso as novas modificações.
Essas publicações não possuem caráter legal.