Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064676-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2025 às 15:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Venda Livre para Exportação […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Alvará Sanitário Eventual para Vacinação Extramuro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054597-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultado4) Expor alvará5) Envio de informaçõesQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060015-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença sanitária para atividade temporária ou […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:52. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultado4) Expor alvará5) Revalidar alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença […]
Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077773-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O PGRSS é […]
UBSF Edla Jordan – SES.DSU.UBEJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128014-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:49. Finalidade UBSF Edla Jordan – SES.DSU.UBEJ é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município de […]
Adquirir medicamentos retinóicos para estabelecimentos hospitalares
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.080261-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:47. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credenciamento (autorização) de estabelecimentos hospitalares junto à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado […]
Obter orientações sobre manejo de roedores, antirratização e desratização
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.036643-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 13:42. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter orientações sobre manejo de roedores, animais de porte pequeno que podem viver na […]
Obter orientações sobre manejo de morcegos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.036638-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 13:40. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Em caso de morcegos encontrados mortos ou contato com animais domésticos2) Em caso de contato entre pessoa e morcego3) Denunciar ambientes com possíveis focos de zoonosesQuanto custa?Quanto […]
Obter orientações sobre manejo de escorpiões
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.036602-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 13:36. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter orientações sobre manejo de escorpiões, animais cuja picada causa dor local, febre, sudorese, dispneia […]