Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072509-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/05/2026 às 14:09. Finalidade Unidade de Processos Administrativos Não Disciplinares – SAP.UPA é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por análise e condução dos procedimentos […]
Palavra-chave: publicado
Como e para quem destinar parte dos seus impostos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163200-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/05/2026 às 12:28. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Conheça os projetos com o Selo O Farol:Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR), do ICMS Estadual, […]
Aderir a Programa de Regularização Fiscal (ISSQN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.001561-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/05/2026 às 09:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisiçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Regularização Fiscal do Imposto […]
Fórum Municipal de Educação – FME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085203-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/05/2026 às 15:41. Finalidade Fórum Municipal de Educação – FME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhar a concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais e por monitorar e […]
Unidade de Inovação e Tecnologia Educacional – SED.UIT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.115844-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/05/2026 às 16:08. Finalidade Unidade de Inovação e Tecnologia Educacional – SED.UIT é uma gerência da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por impulsionar a inovação e a transformação digital […]
Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.417469-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2026 às 17:09. Finalidade Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por análise dos processos de […]
Requerer autorizações, anuências, compra, certidão de informação, desapropriação ou indenização por atingimento, ou realizar doação de área ao Município
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.062635-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2026 às 10:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar doação de área ao Município, comprar área […]
Unidade de Patrimônio Imóvel – SAP.UPI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072248-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 14:33. Finalidade Unidade de Patrimônio Imóvel – SAP.UPI é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhamento e realização de processos de aquisição […]
Unidade de Licitações – SAP.LCT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072500-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 14:20. Finalidade Unidade de Licitações – SAP.LCT é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por processamento de licitações de todos os órgãos da […]
Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.261851-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/05/2026 às 13:47. Finalidade Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável pela análise, estruturação e acompanhamento das parcerias […]