Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e aguardando validação conforme Processo SEI nº 18.0.032949-8.
Finalidade
Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável – SEPUD é um órgão da Administração Direta do Município de Joinville, cujas finalidades são “planejar políticas de desenvolvimento urbano do Município, indicando e coordenando seus meios de execução, visando o desenvolvimento sustentável da cidade, promover ações que busquem integrar o Município com as diversas cidades, regiões ou países, no sentido de incentivar o intercâmbio educacional, cultural e o desenvolvimento econômico” (Lei Complementar nº 495/2018).
Serviços
- Acessar Sistema de Informações Municipais Georreferenciadas (SIMGeo)
- Consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Protocolizar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Requerer Selo “Empresa Amiga da Bicicleta”
Funcionamento
Atos regulamentadores
Lei Complementar nº 495, de 16 de janeiro de 2018.
Unidade superior
Município de Joinville.
Pessoa responsável
Danilo Conti – Secretário.