Unidade de Planejamento – SEPUR.UPL

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072438-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2023 às 13:49.

Finalidade

Unidade de Planejamento – SEPUR.UPL é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por coordenar a política urbana do Município, por meio do desenvolvimento de pesquisas, diagnósticos e estudos, da elaboração de planos, leis e decretos, da operação de instrumentos urbanísticos e da gestão do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ.

Serviços

• Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC
• Consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
• Requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
• Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Permitidos
• Requerer Certidão de Enquadramento em Uso Condicionado
• Requerer Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU)
• Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano

Todos os nossos serviços

Funcionamento

Localização: Rua Quinze de Novembro, 485 – Centro – 89201-601, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção do órgão
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | sepur.upl@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei nº 9.219, de 12 de julho de 2022

Unidade superior

Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR

Pessoa responsável

Juliete dos Santos – Gerente.