Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/07/2024 às 15:18.

Finalidade

Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre políticas que envolvam ordenamento territorial urbano e rural, integração regional, promoção socioeconômica sustentável, qualificação ambiental, transporte e mobilidade urbana.

Serviços

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Funcionamento

Localização: Rua Quinze de Novembro, 485 – Centro – 89201-601, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3422-7333 | conselhodacidade@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)
• Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012 (Conselho da Cidade)
• Lei Complementar nº 620, de 12 de setembro de 2022 (Plano Diretor) 
• Decreto nº 41.031, de 10 de fevereiro de 2021 (nomeia Secretaria Executiva)
• Decreto nº 48.437, de 08 de junho de 2022 (nomeia membros do Mandato 2022-2025)
• Resolução Normativa nº 20/2022 (Comissão de Ética)
• Resolução Normativa nº 24/2024 (Código de Ética)
• Resolução Normativa nº 26/2024 (Regimento Interno)
• Composição do Mandato 2022-2025

Unidade superior

Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR

Pessoa responsável

Guilherme Freitas Cauduro de Oliveira – Presidente.