Guias Ilustrados: Legislação Urbanística

De: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR, Unidade de Instrumentos – SEPUR.UIN, Unidade de Planejamento - SEPUR.UPL, Unidade de Pesquisa – SEPUR.UPE
Criado: 13 de abril de 2026
Última atualização: 7 de julho de 2026

Esta publicação contém guias ilustrados relacionados à legislação urbanística do Município de Joinville (SC).

Documentos

Guia Ilustrado Lei de Ordenamento Territorial (LOT) 2026

Orienta proprietários, empreendedores e profissionais sobre a Lei de Ordenamento Territorial. Documento disponibilizado em 07/07/2026.

PDF , 11 MB

Guia Ilustrado Área Urbana de Paisagem Campestre (AUPC) 2026

Orienta proprietários, empreendedores e profissionais sobre os processos urbanísticos envolvidos na aprovação de projetos localizados na Área Urbana de Paisagem Campestre. Documento disponibilizado em 14/04/2026.

PDF , 10 MB

Guia Ilustrado Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) 2026

Orienta profissionais sobre a elaboração do Estudo prévio de Impacto de Vizinhança, documento exigido para licenciamento de determinadas usos no Município de Joinville (SC). Documento disponibilizado em 14/04/2026.

PDF , 22 MB

Guia Ilustrado Estudo de Viabilidade de Uso e ou Atividade (EVA) 2026

Orienta profissionais sobre a elaboração do Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade, documento exigido para licenciamento de determinados usos no Município de Joinville (SC). Documento disponibilizado em 14/04/2026.

PDF , 7 MB

Detalhes

Para consultar as leis urbanísticas, acesse a página de legislação.

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