Esta publicação contém acesso às leis que instituem as Operações Urbanas Consorciadas – OUC, no Município de Joinville (SC).
Para manifestar interesse de adesão à Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, entre em contato pelo e-mail sepur.upl@joinville.sc.gov.br.
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada à Declaração Urbanística de Conformidade – DUC e ao Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade – EVA do Município de Joinville (SC).
Esta publicação reúne legislação relacionada ao Estudo prévio de Impacto de Vizinhança – EIV do Município de Joinville (SC).
Os formulários em versão editável estão disponíveis ao fim da página.
Esta publicação contém acesso à legislação relacionada aos Instrumentos de Indução e Promoção ao Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 620/2022 (Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável – PDDS) do Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém documentos, como leis e normas, que tratam sobre proteção animal no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial – LOT) consolidada do Município de Joinville (SC).