Operações Urbanas Consorciadas – OUC
De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 21 de novembro de 2023
Última atualização: 4 de dezembro de 2023
Esta publicação contém acesso às leis que instituem as Operações Urbanas Consorciadas - OUC, no Município de Joinville (SC).
Para manifestar interesse de adesão à Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, entre em contato pelo e-mail sepur.upl@joinville.sc.gov.br.
Documentos
Lei Complementar nº 660, de 10 de outubro de 2023
Documento disponibilizado em 21/11/2023.
HTML
Anexo I
Documento disponibilizado em 21/11/2023.
Decreto nº 57.416, de 16 de novembro de 2023
Documento disponibilizado em 21/11/2023.
Lei Complementar nº 662, de 27 de outubro de 2023
Documento disponibilizado em 21/11/2023.
HTML
Anexo I
Documento disponibilizado em 21/11/2023.
Decreto nº 57.727, de 27 de novembro de 2023
Documento disponibilizado em 04/12/2023.
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Detalhes
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