Operações Urbanas Consorciadas – OUC

De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 21 de novembro de 2023
Última atualização: 1 de outubro de 2024

Esta publicação contém acesso às leis que instituem as Operações Urbanas Consorciadas - OUC, no Município de Joinville (SC).

Para manifestar interesse de adesão à Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, entre em contato pelo e-mail sepur.upl@joinville.sc.gov.br.

Documentos

Lei Complementar nº 660, de 10 de outubro de 2023

"Institui a Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas, e dá outras providências".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

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Anexo I

Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas. Anexo à Lei Complementar nº 660/2023.
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

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Decreto nº 57.416, de 16 de novembro de 2023

"Regulamenta e nomeia o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Cidade das Águas".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

Lei Complementar nº 662, de 27 de outubro de 2023

"Institui a Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural, e dá outras providências".
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

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Anexo I

Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural. Anexo à Lei Complementar 662/2023.
Documento disponibilizado em 21/11/2023.

PDF

Decreto nº 57.727, de 27 de novembro de 2023

"Regulamenta e nomeia o Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada Quadra Cultural".
Documento disponibilizado em 04/12/2023.

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Lei Complementar nº 690, de 30 de setembro de 2024

"Institui a Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 01/10/2024.

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Anexo I

"Delimitação da área da Operação Urbana Consorciada Integração do Jardim Paraíso".
Documento disponibilizado em 01/10/2024.

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Detalhes

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

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