Lei de Ordenamento Territorial – LOT

De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 21 de fevereiro de 2017
Última atualização: 29 de junho de 2022

Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial - LOT) do Município de Joinville (SC).

Documentos

Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017

"Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 19/05/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

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Anexo II

"Mapa do Macrozoneamento Urbano e Rural". Alterado pela LC 594/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

PDF , 2 MB

Anexo III

"Mapa de Uso e Ocupação do Solo". Alterado pela LC 607/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 27/05/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

PDF , 4 MB

Anexo IV

"Requisitos Urbanísticos para Parcelamento do Solo Loteamento e Desmembramento - Área Urbana". Alterado pela LC 583/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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Anexo V

"Seção das Vias do Sistema de Circulação". Alterado pela LC 498/2018. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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Anexo VI

"Requisitos Urbanísticos para o Uso do Solo". Alterado pela LC 602/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 19/05/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

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Anexo VII

"Requisitos Urbanísticos para a Ocupação do Solo". Alterado pela LC 610/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 29/06/2022, em substituição à versão de 14/04/2022.

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Anexo VIII

"Referência de Nível". Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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Anexo IX

"Descrição das Áreas, Setores e Faixas". Alterado pela LC 581/2021. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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Anexo X

"Mapa do Perímetro Urbano de Joinville". Alterado pela LC 594/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

PDF , 2 MB

Anexo XI

"Descrição dos Perímetros da Área Urbana, dos Núcleos Urbanos, das Áreas de Expansão Urbana, do Macrozoneamento Urbano e do Macrozoneamento Rural". Alterado pela LC 594/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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