"Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências". Consolidada até a Lei Complementar nº 690/2024.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 16/09/2024.
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"Mapa do Macrozoneamento Urbano e Rural". Consolidado até a LC 688/2024.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 16/09/2024.
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"Mapa de Uso e Ocupação do Solo". Consolidado até a LC 690/2024.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 16/09/2024.
PDF , 4 MB
"Requisitos Urbanísticos para Parcelamento do Solo". Consolidado até a LC 677/2024. Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 01/04/2024.
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Sistema Viário Básico. Consolidado até a LC 498/2018.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 14/04/2022.
PDF , 303 KB
"Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo". Consolidado até a LC 684/2024. Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 01/07/2024.
PDF , 141 KB
"Requisitos Urbanísticos para Ocupação do Solo". Consolidado até a LC 684/2024. Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 01/07/2024.
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"Referência de Nível".
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 14/04/2022.
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"Descrição das Faixas Rodoviárias vias que deram origem às Faixas Viárias". Consolidado até a LC 684/2024. Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 01/07/2024.
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"Mapa do Perímetro Urbano de Joinville". Consolidado até a LC 688/2024.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 16/09/2024.
PDF , 4 MB
"Descrição dos perímetros da Área Urbana, dos Núcleos Urbanos, das Áreas de Expansão Urbana, e dos Macrozoneamentos Urbano e Rural". Consolidado até a LC 688/2024.
Documento disponibilizado em 01/10/2024, em substituição à versão de 16/09/2024.
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Requisitos Urbanísticos para Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da Área Urbana de Paisagem Campestre - AUPC.
Documento disponibilizado em 16/09/2024.
PDF , 2 MB
"Regulamenta o processo de conversão de áreas destinadas para equipamentos urbanos e/ou comunitários e para áreas de lazer e recreação e espaços livres para uso público, por indenização em pecúnia e/ou doação de área(s) distinta(s), em outro(s) imóvel(is), prevista na Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017".
Documento disponibilizado em 04/10/2024.
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"Regulamenta o processo de implantação de Setor Especial de Interesse Social - SE-07 em áreas e/ou empreendimentos privados".
Documento disponibilizado em 04/10/2024.
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