Lei de Ordenamento Territorial – LOT

De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável - SEPUD
Criado: 21 de fevereiro de 2017
Última atualização: 23 de abril de 2019

Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial - LOT) do Município de Joinville (SC).

Documentos

Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017

"Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências." Documento disponibilizado em 23/04/2019.

, 0 bytes

Detalhes

Atualização em 23/04/2019: indisponibilizados anexos, para evitar conflitos de versões com legislações vigentes. Anexos constam ao fim do texto da lei.

Registrar pedido de informação para informações adicionais ou registrar manifestação para fazer reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações.