Lei de Ordenamento Territorial – LOT

De: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, "Conselho da Cidade" - CMDSJ, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 21 de fevereiro de 2017
Última atualização: 24 de março de 2023

Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial - LOT) consolidada do Município de Joinville (SC).

Documentos

Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017

"Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências". Alterada pela Lei Complementar nº 631/2022. Documento disponibilizado em 21/10/2022, em substituição a versão de 19/10/2022.

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Anexo II

"Mapa do Macrozoneamento Urbano e Rural". Alterado pela LC 625/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 28/09/2022, em substituição a versão de 21/09/2022.

PDF , 2 MB

Anexo III

"Mapa de Uso e Ocupação do Solo". Alterado pela LC 628/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 13/10/2022, em substituição a versão de 28/09/2022.

PDF , 5 MB

Anexo IV

"Requisitos Urbanísticos para Parcelamento do Solo". Alterado pela LC 622/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 21/09/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

PDF , 75 KB

Anexo V

Sistema Viário Básico. Alterado pela LC 498/2018. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

PDF , 230 KB

Anexo VI

"Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo". Alterado pela Lei Complementar nº 646/2023. Anexo à Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 24/03/2023, em substituição à versão de 11/11/2022.

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Anexo VII

"Requisitos Urbanísticos para Ocupação do Solo". Alterado pela Lei Complementar nº 632/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 11/11/2022, em substituição a versão de 21/09/2022.

PDF , 94 KB

Anexo VIII

"Referência de Nível". Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 14/04/2022.

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Anexo IX

Descrição das Faixas Rodoviárias (FR) e Vias que deram origem à Faixa Viária (FV). Alterado pela LC 628/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 13/10/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

PDF , 68 KB

Anexo X

"Mapa do Perímetro Urbano de Joinville". Alterado pela LC 622/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 21/09/2022, em substituição a versão de 14/04/2022.

PDF , 3 MB

Anexo XI

"Descrição dos Perímetros da Área Urbana, dos Núcleos Urbanos, das Áreas de Expansão Urbana, do Macrozoneamento Urbano e do Macrozoneamento Rural". Alterado pela LC 625/2022. Anexo a Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017. Documento disponibilizado em 28/09/2022, em substituição a versão de 21/09/2022.

PDF , 224 KB

Detalhes

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