Lei de Ordenamento Territorial – LOT

De: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR, Unidade de Planejamento - SEPUR.UPL
Criado: 21 de fevereiro de 2017
Última atualização: 11 de janeiro de 2024

Esta publicação contém acesso à Lei Complementar nº 470/2017 (Lei de Ordenamento Territorial - LOT) consolidada do Município de Joinville (SC).

Documentos

Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017

"Redefine e institui, respectivamente, os Instrumentos de Controle Urbanístico - Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, partes integrantes do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville e dá outras providências". Consolidada até a Lei Complementar nº 674/2023.
Documento disponibilizado em 11/01/2024, em substituição à versão de 10/01/2024.

PDF , 559 KB

Anexo II

"Mapa do Macrozoneamento Urbano e Rural". Consolidado até a LC 666/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 23/11/2023.

PDF , 2 MB

Anexo III

"Mapa de Uso e Ocupação do Solo". Consolidado até a LC 673/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 23/11/2023.

PDF , 4 MB

Anexo IV

"Requisitos Urbanísticos para Parcelamento do Solo". Consolidado até a LC 673/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 21/09/2022.

PDF , 72 KB

Anexo V

Sistema Viário Básico. Consolidado até a LC 498/2018.
Documento disponibilizado em 14/04/2022.

PDF , 230 KB

Anexo VI

"Requisitos Urbanísticos para Uso do Solo". Consolidado até a LC 673/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 06/09/2023.

PDF , 105 KB

Anexo VII

"Requisitos Urbanísticos para Ocupação do Solo". Consolidado até a LC 673/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 14/04/2023.

PDF , 87 KB

Anexo VIII

"Referência de Nível".
Documento disponibilizado em 14/04/2022.

PDF , 102 KB

Anexo IX

Descrição das Faixas Rodoviárias (FR) e Vias que deram origem à Faixa Viária (FV). Consolidado até a LC 628/2022.
Documento disponibilizado em 13/10/2022, em substituição à versão de 14/04/2022.

PDF , 68 KB

Anexo X

"Mapa do Perímetro Urbano de Joinville". Consolidado até a LC 666/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 23/11/2023.

PDF , 3 MB

Anexo XI

"Descrição dos Perímetros da Área Urbana, dos Núcleos Urbanos, das Áreas de Expansão Urbana, do Macrozoneamento Urbano e do Macrozoneamento Rural". Consolidado até a LC 666/2023.
Documento disponibilizado em 10/01/2024, em substituição à versão de 23/11/2023.

PDF , 223 KB

Detalhes

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

Skip to content