Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural do Município de Joinville (Piepur)
De: Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano - SEPUR
Criado: 15 de junho de 2022
Última atualização: 15 de dezembro de 2023
Esta publicação contém Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural (Piepur) do Município de Joinville (SC), instrumento complementar dos processo de licenciamento urbanístico, de caráter orientativo e de suporte às decisões dos gestores públicos.
O plano pretende identificar as necessidades de áreas e lotes oriundas do planejamento das políticas públicas e apresentar as especificações para destinação de áreas públicas a cada categoria de equipamento urbanos e comunitários. Seus produtos também servem de base para a tomada de decisões dos gestores públicos, a exemplo das análises inerentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), e o suporte às demandas da Comissão de Parcelamento e Uso do Solo.
Documentos
Decreto nº 57.893, de 14 de dezembro de 2023
Documento disponibilizado em 15/12/2023.
HTML
Anexo I – Caderno Piepur
Documento disponibilizado em 15/12/2023.
PDF , 255 KB
Detalhes
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