Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano de Ações e Serviços (PAS), instrumento de planejamento elaborado pelo ente parceiro e aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) do Município de Joinville (SC), por blocos de ações e serviços do Sistema Nacional do Emprego (SINE), com detalhamento das metas de resultado a serem alcançadas ao longo do exercício (Resolução nº 865/2020, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT).
O ente parceiro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Município de Joinville é o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores – CEPAT, que compõe a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE.
Esta Publicação contém o Plano Joinville Contra a Dengue, documento que reúne ações em execução e previstas na luta contra a doença no Município de Joinville (SC).
O Plano é resultado do trabalho contínuo de acompanhamento, estudo e ações das equipes técnicas da Prefeitura de Joinville contra a doença e possui quatro pilares: prevenção, tecnologia, educação e assistência.
A aplicação do Plano será dividida em duas etapas. Na primeira, a partir de dezembro de 2023, são intensificadas as ações e prevenção e tecnologia. Enquanto na segunda, a partir de janeiro de 2024, somam-se as iniciativas de educação e assistência.
Acesse o Plano para saber mais detalhes sobre cada um dos pilares.
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Em elaboração.
Nos termos do artigo 9º da Instrução Normativa nº 04/2022, aprovada pelo Decreto nº 51.742/2022, o Plano de Contratações Anual – PCA poderá ser exigido a partir do exercício de 2024.
Esta publicação contém o Plano de Metas da Gestão 2021-2024 do Município de Joinville (SC) e relatórios semestrais, em cumprimento à Lei Orgânica do Município.
Esta publicação contém o Protocolo de Ação Emergencial: Alagamentos na Área Central de Joinville.
O Protocolo de Ação busca estabelecer práticas e procedimentos operacionais para a minimização dos efeitos previsíveis dos alagamentos na região central da cidade, por meio do desencadeamento de ações conjuntas e simultâneas das entidades envolvidas diretamente nesta atividade.
Esta publicação contém o Plano Municipal de Segurança nas Escolas do Município de Joinville (SC).
O documento, lançado no dia 11 de abril de 2023, reúne 11 medidas que contribuem para a segurança nas unidades escolares de Joinville.
Esta publicação contém documentação relacionado ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), do Município de Joinville (SC).
O plano é um instrumento com diretrizes e ações municipais que propõem respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.
Esta publicação contém o Plano Municipal de Arborização (PMA) do Município de Joinville (SC).
O documento é um plano estratégico não apenas para o Poder Público, mas para toda a comunidade, pois estabelece critérios sobre as espécies de árvores que podem ser plantadas ao longo das ruas e avenidas da cidade.
Isso garante que a vegetação seja compatível com as condições existentes em cada local, contribuindo para a gestão e o desenvolvimento da arborização em Joinville.
Esta publicação contém Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural (Piepur) do Município de Joinville (SC), instrumento complementar dos processo de licenciamento urbanístico, de caráter orientativo e de suporte às decisões dos gestores públicos.
O plano pretende identificar as necessidades de áreas e lotes oriundas do planejamento das políticas públicas e apresentar as especificações para destinação de áreas públicas a cada categoria de equipamento urbanos e comunitários. Seus produtos também servem de base para a tomada de decisões dos gestores públicos, a exemplo das análises inerentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), e o suporte às demandas da Comissão de Parcelamento e Uso do Solo.
Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano de Ação do Município de Joinville (SC) para atendimento aos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) previsto no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluindo a responsabilidade pela contratação, com ou sem rateio de despesas, utilizada pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e demais órgãos da Administração Direta e Indireta, incluídos Autarquias, Fundações e Fundos Especiais, resguardada a autonomia.
