Tipo de publicação: Planos

Em elaboração.

Nos termos do artigo 9º da Instrução Normativa nº 04/2022, aprovada pelo Decreto nº 51.742/2022, o Plano de Contratações Anual – PCA poderá ser exigido a partir do exercício de 2024.

Esta publicação contém o Plano de Metas da Gestão 2021-2024 do Município de Joinville (SC) e relatórios semestrais, em cumprimento à Lei Orgânica do Município.

Esta publicação contém o Protocolo de Ação Emergencial: Alagamentos na Área Central de Joinville.

O Protocolo de Ação busca estabelecer práticas e procedimentos operacionais para a minimização dos efeitos previsíveis dos alagamentos na região central da cidade, por meio do desencadeamento de ações conjuntas e simultâneas das entidades envolvidas diretamente nesta atividade.

Esta publicação contém o Plano Municipal de Segurança nas Escolas do Município de Joinville (SC).

O documento, lançado no dia 11 de abril de 2023, reúne 11 medidas que contribuem para a segurança nas unidades escolares de Joinville.

Esta publicação contém documentação relacionado ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan), do Município de Joinville (SC).

O plano é um instrumento com diretrizes e ações municipais que propõem respeitar, proteger, promover e prover o direito humano à alimentação adequada para todas as pessoas, a partir da análise situacional e das necessidades e peculiaridades da população.

Esta publicação contém o Plano Municipal de Arborização (PMA) do Município de Joinville (SC).

O documento é um plano estratégico não apenas para o Poder Público, mas para toda a comunidade, pois estabelece critérios sobre as espécies de árvores que podem ser plantadas ao longo das ruas e avenidas da cidade.

Isso garante que a vegetação seja compatível com as condições existentes em cada local, contribuindo para a gestão e o desenvolvimento da arborização em Joinville.

Esta publicação contém Plano de Infraestrutura e Equipamentos Públicos Urbano e Rural (Piepur) do Município de Joinville (SC), um conjunto de estudos, informações e dados técnicos que tem o objetivo de integrar e otimizar a disponibilidade democrática de infraestrutura e equipamentos públicos no Município, para garantia da qualidade de vida da população.

O plano pretende identificar as necessidades da população quanto à oferta de serviços públicos e infraestrutura urbana, buscando otimizar recursos e investimentos, bem como ampliar seus resultados. Seus produtos também servem de base para a tomada de decisões dos gestores públicos, a exemplo das análises inerentes aos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), e o suporte às demandas da Comissão de Parcelamento e Uso do Solo.

Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano de Ação do Município de Joinville (SC) para atendimento aos requisitos mínimos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) previsto no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

O SIAFIC corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluindo a responsabilidade pela contratação, com ou sem rateio de despesas, utilizada pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e demais órgãos da Administração Direta e Indireta, incluídos Autarquias, Fundações e Fundos Especiais, resguardada a autonomia.

Esta publicação contém os planos setoriais integrantes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Joinville (SC), um conjunto de estudos, informações e dados técnicos que diagnostica o cenário do saneamento básico no Município e estabelece metas para avanços em relação ao tema.

Esta publicação contém versão de Plano Municipal de Contingência para Educação, “documento referencial para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de Educação/Ensino”, do Município de Joinville (SC).