Plano de Ações e Serviços (PAS)

De: Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores - SDE.CEPAT
Criado: 16 de abril de 2024

Esta publicação contém documentação relacionada ao Plano de Ações e Serviços (PAS), instrumento de planejamento elaborado pelo ente parceiro e aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) do Município de Joinville (SC), por blocos de ações e serviços do Sistema Nacional do Emprego (SINE), com detalhamento das metas de resultado a serem alcançadas ao longo do exercício (Resolução nº 865/2020, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT).

O ente parceiro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Município de Joinville é o Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores - CEPAT, que compõe a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação - SDE.

Documentos

Resolução nº 865, de 16 de julho de 2020

"Altera a Resolução CODEFAT nº 825, de 26 de março de 2019, que regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do artigo 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, e dá outras providências." Documento disponibilizado em 16/04/2024.

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Resolução nº 03 de 15 de abril de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Blocos de Custeio e Investimentos para "Gestão e Manutenção da Rede de Unidade de Atendimento SINE" pelo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) do Município de Joinville. Documento disponibilizado em 16/04/2024.

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Plano de Ações e Serviços (PAS) Custeio

Documento disponibilizado em 16/04/2024.

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Plano de Ações e Serviços (PAS) Investimento

Documento disponibilizado em 16/04/2024.

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Detalhes

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