Esta publicação contém o Guia Prático de Aplicação da Lei Anticorrupção, elaborado pela Controladoria-Geral do Município – CGM com o propósito de apresentar, de forma clara e acessível, os principais aspectos relacionados à responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos previstos na Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
O material contempla os fundamentos legais aplicáveis, as principais etapas dos procedimentos de apuração e responsabilização, bem como orientações destinadas aos agentes públicos, às pessoas jurídicas e aos cidadãos acerca da atuação do Município de Joinville na prevenção, investigação e responsabilização de condutas que atentem contra a integridade da Administração Pública.
Esta publicação contém guias ilustrados relacionados à legislação urbanística do Município de Joinville (SC).
Esta publicação apresenta uma relação de museus e espaços de memória, públicos e privados, existentes no município de Joinville (SC). Desenvolvido pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) por meio do Sistema Municipal de Museus (SMM), o Guia de Museus e Espaços de Memória de Joinville reúne informações sobre os espaços de memória joinvilense cadastrados no SMM, atualizados a partir de dados obtidos com os profissionais dos equipamentos culturais. Conta com um pequeno histórico e os classifica de acordo com os acervos e propósitos desses espaços, como, por exemplo, histórico, arquitetônico, iconográfico e/ou antropológico.
Esta publicação apresenta guia de boas práticas que visa padronizar o desenvolvimento, elaboração e contratação de projetos executivos. A elaboração do documento contou com auxílio de todas as secretarias que trabalham com projetos executivos e obras no Município de Joinville (SC).
Esta publicação contém cartilha com a apresentação de boas práticas referentes ao acompanhamento/fiscalização de contratos que envolvam execução de obras públicas.
O material foi elaborado pela Controladoria-Geral do Município de Joinville (SC) para auxiliar servidores designados fiscais de contrato no desempenho de sua função.
Esta publicação traz um guia prático para auxiliar os candidatos convocados para contratação pelo Município de Joinville (SC), com orientações sobre documentação e cadastro on-line para admissão de pessoal.
Em caso de dúvidas, o candidato convocado deve entrar em contato com a Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP.
Esta publicação contém guia “Entenda o Carnê IPTU 2020”, conjunto de informações de caráter orientativo sobre o carnê de IPTU, referente ao exercício de 2020, do Município de Joinville (SC).
