Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165846-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 16:20. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Instalações de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis Líquidos e Gasosos. Licença ambiental […]
Palavra-chave: publicado
Requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.099977-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 16:02. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e consequente autorização para implantação e execução do projeto nas áreas em estudo. Quem pode fazer? […]
Requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 11:20. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes de indústrias, condomínios e outros empreendimentos localizados no território do Município de Joinville (SC). […]
Requerer isenção de IPTU
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076758-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/05/2026 às 08:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção de IPTU, direito de não pagar Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), concedido pelo Município de Joinville, conforme atos regulamentadores. Quem pode fazer? Proprietários […]
Requerer Licenças para Terraplanagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164778-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 16:39. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de Pequena Terraplanagem, Licença de Grande Terraplanagem e Licença de Regularização de Terraplanagem O documento, emitido pelo Município de Joinville (SC), autoriza a realização […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.171088-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:52. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle Acústico Para Empreendimentos, documento que certifica que empreendimento, localizado no território do Município de Joinville (SC), atende limites máximos de ruído permitidos. Quem […]
Requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119673-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:23. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC) – também conhecida como “Dispensa de Licenciamento Ambiental” -, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que declara que […]
Participar do Copão Kurt Meinert
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.093011-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 15:13. Inscreva-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar do Copão Kurt Meinert, campeonato amador de futebol de campo que tem como objetivo incrementar a prática do futebol amador nos bairros […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165801-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 11:12. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular, autorização emitida pelo Município de Joinville (SC) que permite atividade de “carro de som”, como é popularmente conhecida. […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165751-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2026 às 10:40. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários, autorização emitida pelo Município de Joinville (SC) que permite uso de som durante eventos em locais públicos. Quem […]