Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119671-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:51. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA), documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que certifica que o porte de uma atividade está abaixo dos limites fixados […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:41. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.169074-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 16:19. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licenciamento Ambiental de Loteamento e Condomínios de Lotes. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Unidade de Contratos – SAP.CTR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072497-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/05/2026 às 10:37. Finalidade Unidade de Contratos – SAP.CTR é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por elaborar os contratos ou Autorizações de Fornecimento – […]
Obter informações sobre como agir em caso de engasgo (Manobra de Heimlich)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.290418-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/05/2026 às 12:00. O que é? Este conteúdo orienta sobre os cuidados e medidas de primeiros socorros que devem ser adotados em caso de engasgo de bebês, crianças e adultos, conforme protocolo utilizado na Manobra de Heimlich, em conformidade […]
Solicitar coleta de animais mortos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086468-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/05/2026 às 14:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar coleta de animais mortos no território do Município de Joinville (SC). O serviço é concessionado pelo Município e operado por empresa concessionária. A coleta de animais mortos […]
Museu Nacional de Imigração e Colonização – SECULT.UPM.MNI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128398-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/05/2025 às 15:08. Finalidade Museu Nacional de Imigração e Colonização – SECULT.UPM.MNI é uma unidade instituída em âmbito federal e administrada pela Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável […]
Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville – SECULT.UPM.MAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128383-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/05/2026 às 15:04. Finalidade Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville – SECULT.UPM.MAS é uma unidade da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar na preservação do patrimônio […]
Biblioteca Pública Municipal Prefeito Rolf Colin – SED.UEF.BPRC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.080764-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/05/2026 às 14:57. Consultar acervo e renovar empréstimo Finalidade Biblioteca Pública Municipal Prefeito Rolf Colin – SED.UEF.BPRC é uma unidade da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por disponibilizar livros […]
Ingressar em cadastro de servidores interessados em transferência
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.074287-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/05/2026 às 10:47. O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar no cadastro de servidores interessados em transferência, oportunidade que permite que servidores do quadro permanente do Município de Joinville (SC) demonstrem interesse na transferência de unidade. O […]