Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073223-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/01/2026 às 11:25. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação 2) Solicitar e obter credencial3) Utilizar credencialQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para gestante, […]
Palavra-chave: publicado
Solicitar credencial de estacionamento para pessoa com deficiência
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073227-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/01/2026 às 10:53. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar e obter credencial3) Utilizar credencialQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para pessoa […]
Vigilância Ambiental – SES.UVA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128277-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/01/2026 às 16:19. Finalidade Vigilância Ambiental – SES.UVA é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de doenças […]
Consultar Leis e Decretos Municipais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.160485-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2026 às 10:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como como consultar leis e decretos do Município de Joinville (SC). Leis e decretos são atos […]
Requerer vistoria sanitária prévia de área física
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.069110-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, […]
Requerer Habite-se Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Acompanhar vistoria4) Obter resultado5) Obter 2ª via Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Habite-se […]
Requerer concessão de prorrogação de prazo para auto de intimação
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064705-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer concessão de prorrogação de prazo para auto […]
Requerer Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064676-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2025 às 15:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Venda Livre para Exportação […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual para Vacinação Extramuro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054597-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultado4) Expor alvará5) Envio de informaçõesQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060015-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença sanitária para atividade temporária ou […]