Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072124-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2022 às 18:10.
Finalidade
Unidade de Concessões e Permissões – SAMA.UCP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento ao público da Secretaria, gestão dos cemitérios municipais, bem como gerenciar e analisar os processos de Licença para Localização e Permanência; Licença de Veiculação de Comunicação Visual; Licenças para Uso e/ou Utilização de Área pública; e Licença temporária para realização de Eventos.
Serviços
- Atualizar cadastro de jazigos de cemitérios municipais
- Imprimir Alvará de Licença para Localização e Permanência de Pessoa Jurídica, Autônomo e/ou Profissional Liberal
- Protocolizar pedido de aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade
- Requerer acesso a sistema eletrônico municipal para contadores
- Requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência ou Permissão para Exercício de Atividade Econômica para Pessoa Jurídica
- Requerer Alvará de Licença para Localização e Permanência para Autônomo e/ou Profissional Liberal
- Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
- Requerer Autorização para Ocupação de Espaço Público
- Requerer Autorização para Utilização de Praças Públicas
- Requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da unidade, mediante agendamento prévio por e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br (com cópia para sama.ucp@gmail.com)
Canais para comunicação: (47) 3481-5100 | sama.ucp@joinville.sc.gov.br (com cópia para sama.ucp@gmail.com)
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Pessoa responsável
Dayane Candido Bento – Gerente.
Publicações
- Chamamento Público PMI Edital nº 01/2023 – Cemitérios Públicos Municipais
- Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile do Aniversário de Joinville 2023
- Chamada para Comércio Ambulante – Natal de Joinville
- Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Período de Finados
- Chamada para Comércio Ambulante Eventual – Desfile Cívico-Militar
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