Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085203-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/04/2022 às 15:23.
Finalidade
Fórum Municipal de Educação – FME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhar a concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais e monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação de Joinville, visando materializar o princípio da gestão democrática e reconhecer a participação social como direito de todos.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Itajaí, 390 – Centro – 89201-090, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3431-3030 | fmejoinville@joinville.edu.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Decreto nº 20.363, de 03 de abril de 2013
- Decreto nº 29.288, de 05 de julho de 2017
- Decreto nº 32.593, de 20 de agosto de 2018
- Decreto nº 32.594, de 20 de agosto de 2018
- Decreto nº 44.759, de 12 de novembro de 2021
- Lei nº 8.043, de 02 de setembro de 2015
Unidade superior
Pessoa responsável
Modesto Hurtado Ferrer – Coordenador (a).