Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069480-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/10/2026 às 08:44. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 1ª Instância ou à Junta Administrativa de Recurso de Infração (JARI) do Município de Joinville (SC), uma forma de o proprietário […]
Palavra-chave: publicado
Solicitar credencial de estacionamento para idoso
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073225-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 15:31. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para idoso, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam idosos possam utilizar vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a este público em […]
Solicitar credencial de estacionamento para criança de até um ano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073202-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 14:42. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para criança de até um ano, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam crianças até esta idade possam utilizar […]
Requerer Certidão de Diretrizes Básicas para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100907-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 13:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Diretrizes Básicas para Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa as normas para a elaboração dos projetos de um loteamento. Antes de […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078451-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 13:49. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um loteamento em […]
Requerer Alvará de Execução de Obras em Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100912-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 13:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Execução de Obras em Loteamento, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um loteamento, conforme projetos aprovados […]
Requerer Aprovação de Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100916-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 13:33. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de loteamento no Município de Joinville (SC). A aprovação é feita por meio de emissão de decreto, permitindo que os lotes possam ser registrados em […]
Requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100930-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 13:29. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento no Município de Joinville (SC). A certidão informa a conclusão das obras do loteamento, conforme os projetos aprovados, e […]
Solicitar credencial de estacionamento para pessoa com deficiência
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.073227-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/10/2026 às 12:42. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credencial de estacionamento para pessoa com deficiência e comprometimento de mobilidade (permanente ou temporária), documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite que veículos que transportam […]
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/10/2026 às 16:01. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução […]