Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.053366-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2026 às 11:15. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar eletronicamente:2) Solicitar presencialmente:Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar parcelamento de débitos, o qual permite regularização de dívidas […]
Palavra-chave: publicado
Obter Certidão de Não Cadastro Econômico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.078691-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 18:03. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certidão de Não Cadastro Econômico, documento que certifica que pessoa física […]
Visitar Museu de Arte de Joinville (MAJ)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.047583-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 17:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar Museu de Arte de Joinville (MAJ), unidade cultural do Município de Joinville (SC) […]
Museu de Arte de Joinville – SECULT.UPM.MAJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.047597-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 17:52. Finalidade Museu de Arte de Joinville – SECULT.UPM.MAJ é uma unidade da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Joinville, cujas finalidades são “recolher, abrigar e preservar o patrimônio […]
Solicitar autorização para instalação de Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064445-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 17:12. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar solicitação3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar autorização para instalação […]
Requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da Construção Civil nos casos de Demolição de Obras
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.070050-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 16:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da […]
Requerer Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164437-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 16:49. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Obter 2ª via do CVCO, para processos finalizados de forma física: Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer autorizações, anuências, compra, certidão de informação, desapropriação ou indenização por atingimento, ou realizar doação de área ao Município
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.062635-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 16:40. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar doação de área ao Município, comprar área […]
Requerer Licença Temporária para Feiras Comerciais Itinerantes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 15:38. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de Funcionamento para realização das […]
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 15:21. Finalidade Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre […]