Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033494-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/05/2023 às 10:16. Finalidade Unidade Regional de Obras Sudoeste – SEINFRA.URSO, anteriormente conhecida por Subprefeitura da Região Sudoeste – SPSO, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município […]
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Unidade de Saúde do Servidor – SGP.USS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072460-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/05/2023 às 12:17. Finalidade Unidade de Saúde do Servidor – SGP.USS é uma gerência da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, do Município de Joinville (SC), responsável por homologação de atestados de saúde que […]
Adotar espaço público pelo Programa Joinville Mais Bonita
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.180883-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/05/2023 às 12:03. Ler Decreto nº 48.299 Faça uma Joinville Mais Bonita e deixe a sua marca na cidade! A Prefeitura de Joinville (SC) simplificou o processo e ampliou as possibilidades do antigo “Parceria Verde”. Com o Programa […]
Biblioteca Pública Municipal Professor Gustavo Ohde – SED.UEF.BPGO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.080728-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/05/2023 às 17:12. Finalidade Biblioteca Pública Municipal Professor Gustavo Ohde – SED.UEF.BPGO é uma unidade da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por disponibilizar livros e outras publicações para leitura […]
Conselho Municipal da Juventude – CMJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084703-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/05/2023 às 16:40. Finalidade Conselho Municipal da Juventude – CMJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por colaborar com os órgãos públicos e privados que atuam diretamente com a juventude, […]
UBS Saúde Prisional – SES.DSU.UBSP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128090-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/05/2023 às 14:13. Finalidade UBS Saúde Prisional – SES.DSU.UBSP é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento da população privada de liberdade […]
Realizar teste do pezinho
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.050046-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/05/2023 às 12:09. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar teste do pezinho, exame feito a partir de sangue coletado do calcanhar do bebê, que permite identificar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que […]
Apresentar defesa ou recurso administrativo a Auto de Infração ou Auto de Multa
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.000573-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/05/2023 às 17:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa ou recurso administrativo a Auto de Infração ou Auto de Multa, aplicados com base no Código de Posturas (Lei Complementar nº 84/2000) e no Código de […]
Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.037071-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/05/2023 às 09:53. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a regularização de edificações que estão em desacordo com a Lei de Ordenamento Territorial – LOT (Lei Complementar nº 470/2017), do Município de Joinville (SC). A regularização […]
CEI Cachinhos de Ouro – SED.UEI.CEICO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128412-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/05/2023 às 15:10. Finalidade CEI Cachinhos de Ouro – SED.UEI.CEICO é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. […]