Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/10/2023 às 12:35.

Calendário de reuniões

Finalidade

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução de políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão.

Serviços

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Funcionamento

Localização: Casa dos Conselhos, Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção 
Canais para comunicação: (47) 3432-8544 | comseanjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Decreto nº 56.162, de 17 de agosto de 2023
• Decreto nº 55.478, de 14 de junho de 2023
• Decreto nº 47.532, de 27 de abril de 2022
• Decreto nº 44.190, de 16 de setembro de 2021
• Decreto nº 43.868, de 23 de agosto de 2021
• Decreto nº 43.368, de 21 de julho de 2021
• Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012
• Lei nº 5.514, de 6 de julho de 2006
• Lei nº 4.839, de 1º de outubro de 2003

Unidade superior

Secretaria de Assistência Social – SAS

Pessoa responsável

Otanir Matiola – Presidente.