Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/03/2023 às 11:00.

Calendário de reuniões

Finalidade

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução de políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão.

Serviços

• Nenhum serviço relacionado

Todos os nossos serviços

Funcionamento

Localização: Casa dos Conselhos, Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 34328544 | comseanjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012
• Lei nº 5.514, de 6 de julho de 2006
• Lei nº 4.839, de 1º de outubro de 2003
• Decretos de nomeação de membros

Unidade superior

Secretaria de Assistência Social – SAS

Pessoa responsável

Heloisa Bade – Presidente.