Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/03/2023 às 11:00.
Finalidade
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução de políticas, programas e ações que configurem o direito humano à segurança alimentar e nutricional como parte integrante do direito de cada cidadão.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Casa dos Conselhos, Rua Afonso Pena, 840 – Bucarein – 89202-420, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 34328544 | comseanjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012
- Lei nº 5.514, de 6 de julho de 2006
- Lei nº 4.839, de 1º de outubro de 2003
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Secretaria de Assistência Social – SAS
Pessoa responsável
Heloisa Bade – Presidente.
Publicações
- Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2021
- Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2022
- Atas Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2020
- Resoluções Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN 2020
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