Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 15:21. Finalidade Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Licença para Veiculação de Comunicação Visual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.004968-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 14:26. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Protocolizar requisição3) Obter resultado4) Requerer anuidade da Licença de Comunicação Visual5) Requerer baixa/cancelamento e/ou 2ª via da licença (dos processos físicos)Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre […]
Requerer Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.166280-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 12:43. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações2) Protocolizar informações e emitir cadastramento/comunicaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre o procedimento para a instalação no Município de […]
Requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.040215-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 12:17. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Providenciar informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão, revisão, imunidade ou isenção de Imposto sobre […]
Requerer cópia de projeto de construção ou de loteamento aprovado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005903-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:57. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer cópia de projeto de construção ou de […]
Requerer Certificado de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.168451-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar tramitação 4) Obter resultado5) Obter 2ª viaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de […]
Requerer autorização para construção de toldo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005906-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:25. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e obter guia para quitação da taxa2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Requerer autorização para ocupação de área pública (calçada)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047584-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:22. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para ocupação de […]
Requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005905-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:22. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer 2ª via de Alvará de Construção ou […]
Imprimir Alvará de Localização e Funcionamento de Pessoa Jurídica, Autônomo e/ou Profissional Liberal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.163980-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:19. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como imprimir Alvará de Localização e Funcionamento para Pessoa Jurídica e Alvará de […]