Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.001030-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/10/2026 às 11:11. Acesso rápido O que é? Este conteúdo instrui sobre como requerer, separada ou conjuntamente, Aprovação de Projeto e/ou Alvará de Construção, emitidos pelo Município de Joinville (SC), os quais autorizam a construção, reforma ou ampliação de edificação […]
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Unidade Regional de Obras Sudoeste – SEINFRA.URSO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033494-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/10/2026 às 10:52. Finalidade Unidade Regional de Obras Sudoeste – SEINFRA.URSO, anteriormente conhecida por Subprefeitura da Região Sudoeste – SPSO, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município […]
Ingressar em Cadastro Único para Programas Sociais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086486-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/10/2026 às 17:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em Cadastro Único para Programas Sociais ou “CadÚnico”, para acesso a diversos benefícios e serviços, de acordo com critérios pré-estabelecidos, como Programa Bolsa Família, Auxílio Gás, Tarifa […]
Requerer Numeração de Notificações de Receita A, B, B2, de Retinoides (C2) e Talidomida
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.074078-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/10/2026 às 09:30. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer numeração para emissão de Notificação de Receita (físicas e/ou eletrônicas) para prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial de substâncias constantes das listas “A1” e “A2” (entorpecentes), […]
Requerer Certidão de Desmembramento em Área Rural
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054044-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/10/2026 às 16:39. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Desmembramento em Área Rural, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) de nada a opor ao desmembramento em área rural (parcelamento de lotes para ruas […]
Requerer Certidão de Unificação de Áreas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.355508-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/10/2026 às 16:32. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Unificação de Áreas, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que atesta a unificação de áreas de um mesmo proprietário. Quem pode fazer? Pessoa […]
Requerer Certidão de Desmembramento em Área Urbana
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.356895-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/10/2026 às 16:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Desmembramento em Área Urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que autoriza o desmembramento de lotes urbanos (parcelamento de lotes para ruas já […]
Participar do Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.140949-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/10/2026 às 14:54. Inscreva-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde, anteriormente conhecido por Programa Mexa-se, do Município de Joinville (SC), que oferece práticas de atividades […]
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/10/2026 às 09:36. Finalidade Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre […]
Requerer microchipagem de animal doméstico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084257-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2026 às 17:06. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer microchipagem de animal doméstico (caninos e felinos), técnica que permite a identificação de um animal por meio de um dispositivo eletrônico (microchip) implantado sob a pele do […]