Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.024288-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:17. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter Registro Mercantil – Contrato Social, Requerimento de Empresário, Ata Contratual e/ou ato constitutivo equivalente2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar informações4) Consultar processamento5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:16. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter Certificado de Microempreendedor Individual2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar informações4) Consultar processamento5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Requerer Certidão de Desmembramento em Área Rural
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054044-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Requerer alvará para construção de muro de arrimo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.097008-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 11:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter AlvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará para construção de […]
Obter autorização para instalação de casinhas nas calçadas para cães e gatos em situação de rua
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.031941-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:58. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar processamento e obter resultado4) Renovar autorização5) Revogar autorizaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:57. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter aprovaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Aprovação de Sistema Viário […]
Solicitar certidões para isenção de IPI, ICMS, IPVA e de frotista para o serviço de táxi
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.286699-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:56. Solicitar certidão O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e obter guia para quitação da taxa2) Reunir documentação3) Protocolizar documentaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer Certidão de Baixa de Caução para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100930-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Baixa de […]
Requerer Aprovação de Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100916-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:53. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de loteamento no […]
Requerer Alvará de Execução de Obras em Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100912-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:51. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação para apresentação do Projeto Urbanístico2) Protocolizar requisição para aprovação do Projeto Urbanístico3) Reunir documentação adicional e anexar ao processo4) Consultar andamento5) Obter alvaráQuanto custa?Quanto tempo […]