Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100907-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:49. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Diretrizes Básicas para […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Loteamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078451-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso […]
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conclusão de […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:44. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação para apresentação de Projeto Urbanístico2) Protocolizar requisição para aprovação de Projeto Urbanístico3) Reunir documentação adicional e anexar ao processo4) Consultar andamento5) Obter alvaráQuanto custa?Quanto […]
Requerer Certidão de Unificação de Áreas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.355508-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:41. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Unificação de […]
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078459-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:40. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de […]
Requerer Certidão de Desmembramento em Área Urbana
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.356895-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:39. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidão5) Renovar certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informações:Manifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de […]
Requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077512-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:37. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Regularidade quanto […]
Requerer Certidão de Perímetro Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.358250-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 10:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Perímetro Urbano, […]