Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116552-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2026 às 16:39. Faça o cadastro O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar cadastro para concorrer à matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pais ou responsável […]
Palavra-chave: publicado
Interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental, de Obras ou de Posturas que tramita na SAMA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025870-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 16:26. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), Processo Administrativo de Obras e Processo Administrativo de Posturas, no âmbito do Município de Joinville (SC). Recurso (2ª instância) é […]
Solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339669-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 16:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento no Município de Joinville (SC). Para obter autorização para transporte de passageiros por fretamento, acesse este […]
Unidade de Engenharia e Obras – SEHAB.UEN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072226-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2026 às 14:40. Finalidade Unidade de Engenharia e Obras – SEHAB.UEN é uma gerência da Secretaria de Habitação – SEHAB, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento e desenvolvimento de projetos e programas habitacionais […]
Requerer vista de Processo Administrativo Ambiental (PAA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025761-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 12:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vista, anteriormente conhecida como cópia, de Processo Administrativo Ambiental (PAA), um direito de acesso a informações constantes em documentos deste tipo de processo, conforme atos regulamentadores relacionados. […]
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 12:04. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica não possui dívidas decorrentes de multa por infração ambiental junto ao Município de […]
Obter cadastro de médico prescritor de Talidomida
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.216852-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2026 às 09:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter cadastro de médico prescritor de Talidomida, no Município de Joinville (SC), conforme estabelecido pela RDC 11/2011, do Ministério da Saúde. Quem pode fazer? Profissionais médicos. Onde e […]
Obter medicamentos na rede pública de saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099605-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/10/2026 às 17:03. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter medicamentos prescritos por profissionais de saúde nas Unidades de Saúde com farmácia ou dispensário de medicamentos na rede pública de Joinville. Quem pode fazer? Pessoa residente no […]
Participar do Concurso de Jardins da 86ª Festa das Flores
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.310580-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/10/2026 às 15:23. Inscreva seu jardim O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar do Concurso de Jardins da 86ª Festa das Flores, do Município de Joinville (SC), que tem como objetivo incentivar e […]
Obter informações turísticas em Centrais de Atendimento ao Turista (CATs)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.162069-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/10/2026 às 16:24. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter informações turísticas em Centrais de Atendimento ao Turista (CATs) do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde e quando fazer? Canais Onde Quando Eletrônicos […]