Efetuar matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116552-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/10/2020 às 09:33.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como efetivar matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos do Município de Joinville (SC).

A matrícula é a 6ª e última etapa dos ciclos de ingresso (ofertas de vagas) na Educação Infantil de 0 a 3 anos.

Os ciclos têm as seguintes etapas e podem se repetir várias vezes ao longo do ano letivo, conforme houver vagas remanescentes (em função de desistências ou abandonos de vagas ou de abertura de novas turmas):

  1. período de cadastramento ou atualização de informações, de responsabilidade dos pais ou responsáveis;
  2. publicação de quadro das vagas disponíveis ou remanescentes para o ciclo, de responsabilidade do Município;
  3. publicação de lista de pré-classificação às vagas disponíveis, de responsabilidade do Município;
  4. período de comprovação de informações, de responsabilidade dos pais ou responsáveis das crianças pré-classificadas;
  5. publicação de lista de classificação às vagas, de responsabilidade do Município;
  6. período de efetivação de matrícula, de responsabilidade dos pais ou responsáveis das crianças classificadas.

Quem pode fazer?

Responsável por aluno de 4 meses a 3 anos, 11 meses e 29 dias, residente no território do Município de Joinville (SC), que conste em lista de classificação.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
Eletrônicos Não é possível  
Presenciais Centro de Educação Infantil (CEI) ou unidade credenciada em que a criança está matriculada
Localização: localizações diversas
Prioridades de atendimento: não informado
Tempo de espera: não informado
04/11/2020 até 05/11/2020, no período de funcionamento destes, para primeira oferta de vagas
No período de funcionamento destes, para ofertas de vagas remanescentes
Telefônicos Não é possível  
Postais Não é possível  

Como fazer?

1) Consultando classificação

Consultar se criança consta em lista de classificação. Se não constar, proceder conforme este serviço. Se constar, ir para etapa 2.

2) Efetivando matrícula

  1. Reunir as seguintes informações:
    1. documento de identificação do pai ou responsável;
    2. documento de identificação da criança.
  2. Dirigir-se a um dos canais informados.
  3. Aguardar atendimento.
  4. Apresentar informações para fins de identificação.
  5. Realizar procedimentos que a unidade educacional solicitar para efetivação da matrícula.
  6. Proceder conforme etapa 3.

3) Frequentando aulas

Após efetivação da matrícula, caberá ao pai ou responsável proporcionar que a criança frequente as aulas, conforme calendário letivo.

Quanto custa?

Este serviço é gratuito.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

Atos regulamentadores

  • Não informado.

Manifestar-se

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