Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.047201-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/10/2026 às 13:58. Finalidade Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN é um órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC). […]
Palavra-chave: publicado
CIAMP Rua Joinville
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.170061-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/10/2026 às 11:50. Finalidade Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Pública para a Pessoa em Situação de Rua – CIAMP Rua Joinville é um órgão colegiado de caráter intersetorial e paritário, composto por […]
Como descartar resíduos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.036749-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2026 às 11:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar resíduos, ato de separar resíduos para serem encaminhados devidamente para reaproveitamento ou descarte, em cumprimento à Lei nº 12.305/2010. Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde, quando e […]
Requerer baixa de Licença Sanitária de estabelecimento ou veículo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.122452-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2026 às 17:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer baixa de Licença Sanitária (alvará) de estabelecimento ou veículo, concedida pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas e jurídicas que possuem Alvará Sanitário. Onde […]
Requerer alteração de Licença Sanitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.142603-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2026 às 17:08. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a alteração de Licença Sanitária (alvará) de estabelecimento, concedida pelo Município de Joinville (SC). Este procedimento aplica-se exclusivamente aos seguintes casos de alterações: Alteração de nome da […]
Requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2026 às 16:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo lavrado por agente fiscal, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas […]
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084737-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2026 às 14:30. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por assessorar o Poder Executivo Municipal na execução do programa […]
Aderir a Programa de Regularização Fiscal (ISSQN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.001561-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2026 às 09:52. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Regularização Fiscal do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), do Município de Joinville (SC), que permite a regularização dos créditos tributários inadimplidos […]
Requerer autorização para corte de árvores isoladas em propriedades privadas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.136747-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2026 às 10:01. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para corte de árvores isoladas em propriedades privadas, no território do Município de Joinville (SC), a qual permite corte (supressão) de árvores isoladas nativas […]
Requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005905-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2026 às 09:41. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição emitidos pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa jurídica. Onde e quando […]