Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.047597-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 08:37. Finalidade Museu de Arte de Joinville – SECULT.UPM.MAJ é uma unidade da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Joinville, cujas finalidades são “recolher, abrigar e preservar o patrimônio […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.078459-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/09/2026 às 17:11. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Viabilidade de Uso do Solo para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se é viável a implementação de um condomínio […]
Requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077512-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/09/2026 às 11:09. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se o imóvel se encontra em situação regular ou […]
Escola Municipal Emílio Paulo Roberto Hardt – SED.UEF.EMPRH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128905-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/09/2026 às 10:31. Finalidade Escola Municipal Emílio Paulo Roberto Hardt – SED.UEF.EMPRH é um estabelecimento educacional público do(a) Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do […]
Requerer recarimbamento de Projeto Legal aprovado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005900-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/09/2026 às 17:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer recarimbamento de Projeto Legal já aprovado pelo Município de Joinville (SC) – somente para projetos aprovados no modelo físico. Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa […]
Requerer Certidão de Baixa de Atividade Econômica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.071267-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/09/2026 às 15:53. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Baixa de Atividade Econômica, documento que atesta o encerramento, em sua totalidade ou parcialmente, da(s) atividade(s) exercida(s) por pessoa física ou pessoa jurídica […]
Requerer autorização para construção de toldo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005906-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/09/2026 às 14:15. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para construção de toldo instalado na edificação, estrutura metálica com projeção máxima de 2 m (dois metros) sobre o recuo frontal e 0,8 m (oitenta centímetros) sobre […]
Requerer vistas de projeto de construção ou de loteamento aprovado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005903-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/09/2026 às 16:35. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vistas de projeto de construção ou de loteamento aprovado junto ao Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou procurador de pessoa jurídica. Onde e quando […]
Requerer acesso a sistema eletrônico municipal para contadores
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.130856-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/09/2026 às 13:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer acesso a sistema eletrônico municipal para contadores. O acesso permite a estes profissionais a abertura de processos junto ao Município de Joinville (SC), como inscrição ou alteração […]
Requerer Alvará de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005895-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/08/2026 às 17:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Demolição, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que autoriza demolição de edificações. Em caso de necessidade de supressão de vegetação é necessário requerer […]