Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025761-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/03/2026 às 09:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Registrar pedido2) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vista, anteriormente conhecida como cópia, de Processo Administrativo Ambiental […]
Palavra-chave: publicado
Interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental, de Obras ou de Posturas que tramita na SAMA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.025870-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/03/2026 às 09:02. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como como interpor recurso a Processo Administrativo Ambiental (PAA), Processo Administrativo […]
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/03/2026 às 08:58. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento […]
CRAS Pirabeiraba – SAS.UPS.CRASPI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.042139-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/03/2026 às 16:20. Finalidade Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Joinville (SC), responsável por prevenir a ocorrência […]
Escola Municipal Vereador Curt Alvino Monich – SED.UEF.EMCAM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129465-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/03/2026 às 14:38. Finalidade Escola Municipal Vereador Curt Alvino Monich – SED.UEF.EMCAM é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do […]
Requerer microchipagem de animal doméstico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084257-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2026 às 17:37. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Requerer microchipagem sem cobrança de taxa2) Requerer microchipagem com cobrança de taxa Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer microchipagem […]
Fórum Municipal de Educação – FME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085203-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2026 às 10:57. Finalidade Fórum Municipal de Educação – FME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhar a concepção, implementação e avaliação das políticas educacionais e monitorar e avaliar […]
Obter 2ª via da Tarifa de Coleta de Lixo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.162137-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/03/2026 às 10:53. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar a 2ª via2) Pagar a tarifaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter 2ª via da Tarifa […]
Obter avaliação especializada para pessoas com deficiência física ou em risco de desenvolvê-la
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.082200-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/03/2026 às 15:40. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Obter encaminhamento2) Reunir informações necessárias3) Obter avaliação especializadaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no âmbito do Município de Joinville (SC), […]
Ouvir Rádio Joinville Cultural FM 105,1
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161978-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/03/2026 às 15:23. Ouça a rádio O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Ouvindo pelo rádio2) Ouvindo pela internetQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ouvir Rádio Joinville Cultural FM […]