Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072265-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2026 às 10:12. Finalidade Unidade de Obras – SEINFRA.UNO é uma unidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC). Atua como núcleo de suporte logístico e conservação predial e veicular […]
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Unidade de Bem-estar e Proteção Animal – SAMA.UBE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072117-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/07/2026 às 11:24. FinalidadeServiçosFuncionamentoAtos regulamentadoresUnidade superiorPessoa responsável Finalidade Unidade de Bem-estar e Proteção Animal – SAMA.UBE é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Programa Municipal […]
Unidade Administrativo-Financeira – DETRANS.UAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.071611-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/07/2026 às 10:18. Finalidade Unidade Administrativo-Financeira – DETRANS.UAF é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável por questões administrativas (núcleo de gestão de pessoas e área […]
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084745-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2026 às 10:31. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é uma instância de participação do Município de Joinville (SC), responsável por definir as prioridades da Política de Assistência Social do […]
Como descartar resíduos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.036749-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2026 às 10:13. O que é?Quem pode fazer?Onde, quando e como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar resíduos, ato de separar resíduos para serem encaminhados devidamente para reaproveitamento ou descarte, […]
Unidade de Trânsito – DETRANS.UNT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072069-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/07/2026 às 10:44. Finalidade Unidade de Trânsito – DETRANS.UNT é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável pelo planejamento das operações e procedimentos na fiscalização e […]
Requerer Habite-se Sanitário
Carta de Serviço descontinuada em 27/07/2026, conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6. A solicitação do Habite-se Sanitário está inserida no processo “Serviços Públicos – Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras”. Informações estão disponíveis neste serviço. Manifestar-se
Requerer Emissão de Certidão de Quitação, Termo de Quitação e/ou Declaração de Anuência na Isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.120566-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2026 às 15:09. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Consultar tramitação e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão de […]
Requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.091675-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2026 às 15:07. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo no Portal de Autosserviço2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Acompanhar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/07/2026 às 17:14. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]