Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 10:51. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer índices de adensamento em área de expansão urbana regulamentada do Município de Joinville (SC), por meio da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para imóveis enquadrados de acordo com […]
Palavra-chave: publicado
Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Permitidos e Condicionados
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.320972-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 10:16. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) no Município de Joinville (SC). O Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade – EVA é o […]
Requerer Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.066515-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 09:46. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de uso do solo em determinada área urbana ou rural do Município de Joinville (SC), por meio da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU), para imóveis […]
Efetuar rematrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos (unidades públicas)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.116464-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 14:50. Faça a rematrícula O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar rematrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos, em Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede pública municipal de ensino, do Município de […]
Efetuar rematrícula no Ensino Fundamental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.151952-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 14:34. Faça a rematrícula O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar rematrícula no Ensino Fundamental, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Responsável por aluno, residente no território do Município de Joinville (SC), que […]
Efetuar rematrícula na Educação Infantil de 4 a 5 anos (unidades públicas)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.116604-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 14:30. Faça a rematrícula O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar rematrícula na Educação Infantil de 4 a 5 anos, em Centros de Educação Infantil (CEIs) ou escola da rede pública municipal de ensino, do […]
Unidade de Praças Públicas – SEINFRA.UPP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.054857-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 12:48. Finalidade Unidade de Praças Públicas – SEINFRA.UPP é uma unidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC), responsável por por gerir, executar e acompanhar ações de manutenção, […]
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 11:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se as obras do condomínio foram devidamente […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 09:58. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Execução de Condomínio em área urbana, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que permite o início das obras de um condomínio conforme projetos […]
Visitar Museu de Arte de Joinville (MAJ)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.047583-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 08:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar Museu de Arte de Joinville (MAJ), unidade cultural do Município de Joinville (SC) instalada na antiga casa do imigrante alemão Ottokar Doerffel, inaugurada em 1976 como espaço […]