Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.182621-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/03/2025 às 11:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para pessoa física, no ato da declaraçãoPara pessoa física ou jurídica, dentro do ano-calendário da declaraçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Palavra-chave: publicado
Destinar Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.097498-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/03/2026 às 11:38. O que é?Conheça os projetos pagos pelo FIA na modalidade de Financiamento DiretoConheça os projetos de Chancela em fase de captação de recursosQuem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Permitidos e Condicionados
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.320972-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/03/2026 às 14:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Estudo de Viabilidade […]
Solicitar dados de estações meteorológicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161949-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2026 às 11:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar dados da Rede de Monitoramento das Estações Meteorológicas, do Município de Joinville (SC). […]
Consultar tábua de marés
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048613-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2026 às 10:38. Consulte O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar tábua de marés. Tábua de marés é um indicador de altura de marés. […]
Administrar medicação injetável
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049393-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/03/2026 às 16:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Passar por acolhimento 3) Administrar medicaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre administração ou aplicação de medicação por via […]
Unidade de Atendimento ao Centro – SDE.UCE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.039021-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/03/2026 às 16:37. Finalidade Unidade de Atendimento ao Centro – SDE.UCE é uma gerência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, do Município de Joinville (SC), responsável por coordenar a articulação intersetorial das […]
Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.037071-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2026 às 15:16. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Providenciar Projeto Legal2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar requisição e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Participar dos Jogos Estudantis de Joinville – Jeville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.086319-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2026 às 14:47. Inscreva-se O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição para participar dos Jogos Estudantis de Joinville – Jeville 2026, do […]
Unidade de Proteção e Defesa Civil – SEPROT.UPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072449-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2026 às 14:14. Finalidade Unidade de Proteção e Defesa Civil – SEPROT.UPC é uma gerência da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT, do Município de Joinville (SC), responsável por coordenar, planejar e […]