Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.032973-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/08/2026 às 14:46. Finalidade Unidade de Saúde Mental – SES.USM é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável pela coordenação, planejamento e supervisão das ações e serviços de […]
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Requerer Transferência do Direito de Construir (TDC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291211-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 16:39. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Transferível de Construção (CPTC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059908-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 16:36. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico3) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 16:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Viabilidade de Adensamento (DVA):2) Solicitar Certificado de Potencial de Adensamento (CPA):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Gabinete do Vice-Prefeito – GVP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031697-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 10:42. Finalidade Gabinete do Vice-Prefeito – GVP é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por representação política e social do Vice-Prefeito, o desempenho de atividades específicas e protocolares […]
Escola Municipal Professor Francisco Rieper – SED.UEF.EMFR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129242-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 09:56. Finalidade Escola Municipal Professor Francisco Rieper – SED.UEF.EMFR é um estabelecimento educacional público do(a) Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do Ensino […]
Unidade Técnica de Enfermagem – SES.UTE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.168186-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 09:26. Finalidade Unidade Técnica de Enfermagem – SES.UTE é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por planejar, organizar, direcionar e coordenar a execução e avaliação […]
Requerer apresentação de Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059911-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/08/2026 às 11:44. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Escolher a microbacia hidrográfica3) Protocolizar o diagnóstico socioambiental por microbacia hidrográfica4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Unidade da Casa da Cultura – SECULT.UFC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072490-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/08/2026 às 10:06. Finalidade Unidade da Casa da Cultura – SECULT.UFC é uma gerência da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por gerir unidade educativo-cultural que oferece aulas […]
Área de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SGP.USS.SMT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 19.0.176002-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/08/2026 às 10:11. Finalidade Área de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SGP.USS.SMT é uma coordenadoria do(a) Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP, do Município de Joinville (SC), responsável por avaliações […]