Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 16:45. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização de comércio ambulante não habitual, documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, no Município de Joinville (SC), que permite a atividade itinerante ou em […]
Palavra-chave: publicado
Requerer autorização para comércio ambulante habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.154521-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 16:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para comércio ambulante habitual, que é concedido a título precário, anual e se processará por meio de seleção dos interessados em atuar em logradouros públicos […]
Requerer autorização para canil/gatil comercial
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.122918-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 14:17. O que é? Este conteúdo orienta sobre como registrar canil, gatil ou haras com finalidade comercial na Unidade de Bem Estar Animal, do Município de Joinville (SC), e solicitar a respectiva autorização, conforme art. 49 da […]
Requerer castração de animal doméstico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084255-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 11:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer castração (esterilização) de animal doméstico, procedimento cirúrgico para que animais não se reproduzam. Isso ajuda no controle populacional de cães e gatos, por exemplo, e previne doenças […]
Solicitar socorro a animal doméstico de rua doente ou ferido
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084240-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 10:35. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar socorro a animal doméstico sem tutor doente ou ferido. O animal é atendido pelo Município de Joinville (SC), recebe cuidados médico-veterinários, podendo ser acolhido no […]
Requerer Análise Prévia de Viabilidade Locacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.225296-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 17:08. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Análise Prévia de Viabilidade Locacional, no Município de Joinville (SC). Consiste em uma análise prévia sobre a possibilidade de exercício da atividade econômica desejada, no local escolhido, […]
Requerer alvará para construção de muro de arrimo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.097008-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 16:58. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará para construção de muro de arrimo, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa física ou jurídica. Onde e quando fazer? Canais Onde Quando Eletrônicos […]
Unidade de Mobilidade – SEPUR.UMO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072444-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 16:37. Finalidade Unidade de Mobilidade – SEPUR.UMO é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por coordenar a política de mobilidade por meio […]
Obter autorização para instalação de casinhas nas calçadas para cães e gatos em situação de rua
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.031941-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 16:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para instalação de casinhas para cães e gatos em situação de rua nas calçadas pavimentadas, mediante entrega de autodeclaratório. As casinhas devem ser instaladas apenas na […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/09/2026 às 16:07. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa as diretrizes para a elaboração dos projetos de um condomínio. Antes […]