Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.231141-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/09/2026 às 14:46. Veja lista de inscritos O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inscrição de instituições governamentais e não governamentais sem fins lucrativos e de entidades privadas com fins lucrativos (Instituições de Longa Permanência) no […]
Palavra-chave: publicado
Conselho Municipal de Saúde – CMS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084824-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/09/2026 às 12:24. Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde Calendário de reuniões Conselhos Locais de Saúde Finalidade Conselho Municipal de Saúde – CMS é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), […]
Efetuar rematrícula na Educação Infantil de 0 e 3 anos (unidades credenciadas)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.175536-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/09/2029 às 11:19. Faça a rematrícula O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar rematrícula de crianças de 0 a 3 anos da Educação Infantil, atendidas por meio de unidades credenciadas à rede pública municipal de ensino do […]
Efetuar matrícula na Educação Infantil de 4 e 5 anos para alunos da rede municipal ou credenciada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.126543-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/09/2026 às 11:10. Faça a matrícula O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar matrícula na Educação Infantil de 4 e 5 anos, no Município de Joinville (SC), para: aluno de 3 a 4 anos matriculado em unidade […]
Unidade Regional de Obras Centro-Norte – SEINFRA.URCN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033205-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/09/2026 às 11:10. Finalidade Unidade Regional de Obras Centro-Norte – SEINFRA.URCN, anteriormente conhecida por Subprefeitura da Região Centro-Norte – SPCN, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município […]
Requerer Licença Temporária para Feiras Comerciais Itinerantes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/09/2026 às 17:18. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de Funcionamento para realização das Feiras Comerciais Itinerantes, documento que permite a realização de feiras temporárias de venda de produtos e mercadorias no varejo por força […]
Postos de Atendimento de Cadastro Único – SAS.CDH.ACAD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.207606-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/09/2026 às 10:23. Finalidade Postos de Atendimento de Cadastro Único – SAS.CDH.ACAD são equipamentos da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), vinculados à Unidade de Cidadania e Direitos Humanos – […]
Apresentar defesa ou recurso de auto de infração para serviços de transportes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.016979-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/09/2026 às 17:35. O que é? Este conteúdo orienta sobre como apresentar defesa ou recurso de Auto de Infração para Serviços de Transportes, no Município de Joinville (SC). Defesa – consiste na apresentação de manifestação, em primeiro grau, em […]
Requerer Certificado de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.168451-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/09/2026 às 16:55. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de Demolição, documento que atesta que a demolição de uma edificação foi realizada em conformidade com Alvará de Demolição obtido. Quem pode fazer? Pessoa física ou […]
Requerer autorização para utilização de praças públicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047601-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 17:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para utilização de espaço público em praças públicas, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) para concentrações públicas, que permite utilizar o espaço para o exercício […]