Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084824-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/04/2023 às 13:14.
Finalidade
Conselho Municipal de Saúde – CMS é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar no acompanhamento, no controle e na avaliação da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Doutor João Colin, 2.719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção central
Canais para comunicação: (47) 3481-5100 | cms.joinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Resolução nº 453, de 12 de junho de 2012, do Conselho Nacional de Saúde
- Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018
- Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
- Lei Orgânica do Município de Joinville (SC)
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Pessoa responsável
Vilson Freitas Junior – Presidente.