20Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084824-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/11/2024 às 12:25.
Finalidade
Conselho Municipal de Saúde – CMS é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar no acompanhamento, no controle e na avaliação da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Rua Brigada Lopes, 153, 2º andar – Glória – 89216-680, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 17h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: sala do Conselho Municipal de Saúde – CMS
Canais para comunicação: (47) 3481-5181 | (47) 98827-5742 | cms.joinville@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Resolução nº 069-2024 – CMS (Recomposição da Mesa Diretora)
- Resolução nº 017-2019 – CMS (Alteração do Regimento Interno)
- Resolução nº 453, de 12 de junho de 2012
- Lei nº 8.619, de 04 de outubro de 2018
- Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
- Lei Orgânica do Município de Joinville (SC)
Unidade superior
Pessoa responsável
Cleia Aparecida Clemente Giosole – Presidente.