Resoluções Conselho Municipal de Saúde – CMS 2026
De: Conselho Municipal de Saúde - CMS
Criado: 27 de fevereiro de 2026
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Joinville (SC), datadas de 2026.
Documentos
Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30348051, nº 52-2026
"Dispõe sobre a designação de representante do segmento usuário para compor a Comissão Científica do 2º Evento Científico da Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30342940, nº 51-2026
"Dispõe sobre o Relatório da 17ª Edição do Farmapolis 2026". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
PDF , 184 KB
Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30342621, nº 50-2026
"Dispõe sobre a recomposição do Comitê Gestor da Maternidade Darcy Vargas ( MDV)". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30342263, nº 49-2026
"Dispõe sobre a Recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa Faculdade CENSUPEG". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30341943, nº 48-2026
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Termo de Convênio nº 0022665338/2024/PMJ - Prefeitura de Joinville - Secretaria da Saúde e o Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30341560, nº 47-2026
"Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Acompanhamento e controle - CAC do acordo de cooperação Nº 0016697380/2023/PMJ - que celebram o Município de Joinville por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora das Grasças - Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30340698, nº 46-2026
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Educação Continuada (Capacitação)". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30340340, nº 45-2026
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Orçamento e Finanças (COFIN)". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30340166, nº 44-2026
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Externos (CAE)". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30339968, nº 43-2026
"Dispõe sobre a Recomposição da Comissão de Assuntos Internos (CAI)". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30339451, nº 42-2026
"Dispõe sobre as indicações do Conselho Municipal de Saúde na composição da Comissão de
Acompanhamento e Controle do Acordo de Cooperação Técnica Nº xxx/2026/PMJ - Prefeitura
Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Educacional da Região de
Joinville.". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 03-08-2026, SEI 30339031, nº 41-2026
"Dispõe sobre a minuta do 11º Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde Nº 1182022PMJ – Hospital Bethesda (CNES 2521296)". Documento disponibilizado em 04/08/2026.
PDF , 132 KB
Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30338836, nº 40-2026
"Dispõe sobre a minuta do Acordo de Cooperação Técnica Nº xxx/2026/PMJ - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde - Fundação Educacional da Região de Joinville. Documento disponibilizado em 10/08/2026.
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Resolução CMS, 03-08-2026, SEI 30338267, nº 39-2026
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Ações de Vigilância Sanitária (PMAVISA) 2026-2029". Documento disponibilizado em 04/08/2026.
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Resolução CMS, 03-08-2026, SEI 30338038, nº 38-2026
"Dispõe sobre o Relatório N⁰ 212026 - Comissão de Assuntos Externos (CAE) - CMS - Visita SAMU". Documento disponibilizado em 04/08/2026.
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Resolução CMS, 07-08-2026, SEI 30337856, nº 37-2026
"Dispõe sobre o Relatório Final e a Prestação de Contas da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Joinville 2026". Documento disponibilizado em 10/08/2026.
PDF , 15 MB
Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 30002491, nº 36-2026
"Dispõe sobre a indicação de representantes do CMS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 30000355, nº 35-2026
"Dispõe sobre a Viabilização da 3ª Fase da Wolbachia em Joinville". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29999829, nº 34-2026
"Dispõe sobre a Minuta do Convênio de Assistência à Saúde nº xxx2026PMJ - PMJ - SMS - Banco de Olhos de Joinville". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29998484, nº 33-2026
"Dispõe sobre o Relatório nº DAE-782024 (SEI Nº 28390826) do Tribunal de Contas do Estado sobre a Auditoria Operacional". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29997328, nº 32-2026
"Dispõe sobre o Aditamento ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 1182022PMJ Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29996305, nº 31-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas (1º Quadrimestre 2026) - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026
PDF , 283 KB
Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29995975, nº 30-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas (1º Quadrimestre 2026) - PMJ - SMS - Cisnordeste". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29995813, nº 29-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas (1º Quadrimestre 2026) - Convênio de Assistência à Saúde - PMJ - SMS - Bethesda". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29995609, nº 28-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas (1º Quadr. 2026) - Convênio de Assistência à Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville - SMS - HMSJ". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29995052, nº 27-2026
"Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA 1º Quadrimestre 2026 - PMJ- SMS". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29994531, nº 26-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2025 - Prefeitura Municipal de Joinville - SMS - HMSJ". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29994060, nº 25-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2025 - Convênio de Assistência à Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29993792, nº 24-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2025 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29992957, nº 23-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas 3º Quadrimestre de 2025 - Convênio de Assistência à Saúde - Prefeitura Municipal de Joinville". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 06-07-2026, SEI 29992810, nº 22-2026
"Dispõe sobre o Plano de Trabalho - Fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, em conformidade com o Edital nº 11/2026 do Ministério da Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
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Resolução CMS, 30-06-2026, SEI 29985608, nº 21-2026
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027 - Prefeitura Municipal de Joinville - Hospital Municipal São José". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
PDF , 474 KB
Resolução CMS, 30-06-2026, SEI_29982477, nº 20-2026
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2027 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
PDF , 365 KB
Resolução CMS, 30-06-2026, SEI 29980891, nº 19-2026
"Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde - PAS 2027 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 08/07/2026.
PDF , 135 KB
Resolução CMS, 28-04-2026, SEI 29261861, nº 18-2026
"Dispõe sobre o Regimento da 15ª Conferência de Saúde Joinville 2026 - Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde". Documento disponibilizado em 29/04/2026.
PDF , 467 KB
Resolução CMS, 28-04-2026, SEI 29261501, nº 17-2026
"Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal da Saúde". Documento disponibilizado em 29/04/2026.
PDF , 235 KB
Resolução CMS, 28-04-2026, SEI 29211441, nº 16-2026
"Dispõe sobre o Relatório N⁰ 20/2026 - CAE - CMS- Visita no Hospital Bethesda". Documento disponibilizado em 29/04/2026.
PDF , 43 KB
Resolução CMS, 28-04-2026, SEI 29209381, nº 15-2026
"Dispõe sobre o Projeto de Lei Nº 301/2025 da Câmara de Vereadores de Joinville". Documento disponibilizado em 29/04/2026.
PDF , 45 KB
Resolução CMS, 23-04-2026, SEI 29208205, nº 14-2026
"Dispõe sobre o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA 3º Quadrimestre 2025 - Prefeitura Municipal de Joinville - Secretaria Municipal de Saúde".
Documento disponibilizado em 24/04/2026.
PDF , 158 KB
Resolução CMS, 07-04-2026, SEI 28961799, nº 13-2026
"Dispõe sobre a Minuta do Convênio de Assistência à Saúde (28739900)." Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 02-03-2026, SEI 28537059, nº 12-2026
"Dispõe sobre o 10º Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 118/2022/PMJ – Hospital Bethesda (CNES 2521296)". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 02-03-2026, SEI 28536762, nº 11-2026
"Dispõe sobre a Minuta do Projeto de Lei que altera o art. 3º. da Lei nº 3.898 de 26031999 referente à participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde." Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 02-03-2026, SEI 28536484, nº 10-2026
"Dispõe sobre o Aditamento ao Sexto Termo Aditivo ao Convênio De Assistência à Saúde nº 1182022PMJ - Hospital Bethesda (CNES 2521296)". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 02-03-2026, SEI 28535783, nº 9-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025 - Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 03-03-2026, SEI 28534580, nº 8-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025 - Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 04/03/2026.
PDF , 690 KB
Resolução CMS, 03-03-2026, SEI 28533445, nº 7-2026
"Dispõe sobre a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2025 - Convênio de Assistência à Saúde". Documento disponibilizado em 03/03/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28379788, nº 6-2026
"Dispõe sobre a Solicitação de Habilitação do Banco de Olhos de Joinville (BOJ Tupy) em Transplante de Córnea Esclera (CNES 0981222)". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28379233, nº 5-2026
"Dispõe sobre a indicação de representantes do Conselho Municipal de Saúde para a Comissão de Educação Permanente em Saúde da Sec. da Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28378542, nº 4-2026
"Dispõe sobre as Propostas da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador(a) do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28378129, nº 3-2026
"Dispõe sobre as Propostas da 14ª Conferência Municipal da Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28377853, nº 2-2026
"Dispõe sobre as Propostas da Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Joinville". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Resolução CMS, 26-02-2026, SEI 28377422, nº 1-2026
"Dispõe sobre as Propostas da Conferência Municipal de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde". Documento disponibilizado em 27/02/2026.
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Detalhes
Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.
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