Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047615-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:14. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição e obter licençaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença temporária para evento, documento […]
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Requerer licença para execução de calçada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.109824-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:13. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição e obter licença3) Requerer certificado de conclusão da calçada Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer certificado de conclusão de calçada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.102039-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:08. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Requerer licença para execução de calçada2) Reunir documentação necessária3) Protocolizar requisição4) Acompanhar processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer baixa de Licença Sanitária de estabelecimento ou veículo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.122452-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:07. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer baixa de Licença […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:04. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Imprimir e expor alvará5) Renovar alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.037071-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:03. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Providenciar Projeto Legal2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar requisição e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer Alvará de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005895-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar Requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Demolição, documento emitido pelo […]
Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005896-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/08/2026 às 13:00. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Executar construção5) Certificar construçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará […]
Solicitar cópia de Certidão de Dívida Ativa, de Processo Administrativo de Dívida Ativa ou de Processo Administrativo JURAT
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.062127-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/08/2026 às 17:33. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo informações necessárias2) Solicitando cópia3) Obtendo resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar cópia em arquivo digitalizado […]
Obter Certidão de Inscrição Mobiliária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069524-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/08/2026 às 17:23. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certidão de Inscrição Mobiliária, documento que certifica a existência da pessoa física ou […]