Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2026 às 10:58. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas. Licença ambiental é o ato administrativo pelo qual o Município de Joinville (SC) estabelece condições, restrições e […]
Palavra-chave: publicado
Requerer consulta prévia para exercício de atividade econômica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.070970-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 15:17. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer consulta prévia para exercício de atividade econômica, também conhecida como “Consulta Branca”, instrumento pelo qual a Administração Pública Municipal informa sobre os requisitos e impedimentos […]
Emitir Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.214142-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 11:06. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como um gerador de resíduos da construção civil (restos de tijolo, concreto, telhas e outros) ou efluentes sanitários (resíduos da limpeza de fossa) deve emitir seu MTR […]
Requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 08:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Microempreendedor Individual (MEI) no caso de atividades consideradas de Alto Risco, conforme a Lei Complementar nº 623/2022 e Decreto 72.009/2026. Decorrente do poder de polícia […]
Requerer Alvará de Localização e Funcionamento para Pessoa Jurídica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.024288-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 08:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Localização e Funcionamento para Exercício de Atividade Econômica para Pessoa Jurídica, licença decorrente do poder de polícia do Município de Joinville (SC), que permite que […]
Requerer Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo e/ou Profissional Liberal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072821-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/09/2026 às 08:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará de Localização e Funcionamento para Autônomo e/ou Profissional Liberal, licença decorrente do poder de polícia do Município de Joinville (SC) que permite que a pessoa física […]
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/09/2026 às 14:25. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de […]
Participar de feiras como expositor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.324042-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/09/2026 às 16:47. O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar como expositor de feiras realizadas no Município de Joinville (SC). As feiras, organizadas exclusivamente pela Prefeitura ou em parceria com entidades privadas, têm por finalidade fomentar a […]
Serviço de Incentivo às Organizações Produtivas – SDE.UAD.SIOP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.363043-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/09/2026 às 14:54. Finalidade Serviço de Incentivo às Organizações Produtivas – SDE.UAD.SIOP é uma coordenadoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, do Município de Joinville (SC). É responsável por desenvolver e fortalecer […]
Denunciar suspeita ou violação de direitos contra crianças e adolescentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.243496-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/09/2026 às 11:04. Ligue para o plantão O que é? Este conteúdo orienta sobre como registrar denúncia relacionada a suspeita ou violações de direitos contra crianças e adolescentes, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Qualquer pessoa pode […]