Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.085113-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2024 às 11:38.

Calendário de reuniões

Finalidade

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é uma instância com competência propositiva, consultiva e fiscalizadora, do Município de Joinville (SC), responsável por políticas públicas sob a ótica de gênero, pugnando pela igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de modo a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

Serviços

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Funcionamento

Localização: Casa dos Conselhos, Rua Brigada Lopes, 153 – Glória – 89216-680, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 9 8847-8948 | cmdmjoinville@gmail.com
Canais para manifestação: Ouvidoria

Atos regulamentadores

• Decreto nº 61.817, de 29 de agosto de 2024
• Decreto nº 59.663, de 17 de abril de 2024
• Decreto nº 59.387, de 27 de março de 2024
• Decreto nº 57.434, de 20 de novembro de 2023
• Lei nº 6.220, de 13 de junho de 2008
• Lei nº 5.133, de 17 de dezembro de 2004

Unidade superior

Secretaria de Assistência Social – SAS

Pessoa responsável

Palova Balzer – Presidente.