Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)
De: Secretaria de Educação - SED, Secretaria de Assistência Social - SAS, Secretaria da Saúde - SES, Conselho Tutelar - SAS.CTU, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Unidade de Planejamento e Gestão de Assistência Social - SAS.UAS, Núcleo de Gestão Assistencial – SES.ENF.NGA
Criado: 3 de dezembro de 2024
Esta publicação contém documentação relacionada ao Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), estabelecido pela Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, no Município de Joinville (SC).
Documentos
- Fluxograma de Acesso aos Serviços de Saúde pelo Serviço de Acolhimento Familiar;
- Fluxograma de Acesso aos Serviços de Saúde pelo Serviço de Acolhimento Institucional da SAS;
- Fluxograma de Atendimento ao Usuário com Demanda ou Suspeita de Transtorno Mental e/ou Uso de Substância Psicoativa;
- Fluxograma do Centro POP (Cpop) e Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) para Encaminhar Demandas em Saúde da Pessoa em Situação de Rua (PSR);
- POP – Registro dos Beneficiários do Programa Bolsa Família no Sistema Integrado de Gestão;
- Protocolo de Acolhimento Institucional Familiar Emergencial de Crianças e Adolescentes pelo Conselho Tutelar;
- Protocolo de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual;
- Protocolo Intersetorial de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua;
- Protocolo Intersetorial Secretaria de Assistência Social/CREAS, Conselho Tutelar e 4ª Promotoria de Justiça.
- Protocolo de Atendimento, Acompanhamento e Desligamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência (CAVR);
- Protocolo SAS Centro Pop e Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias nas Modalidades Casa de Passagem e Abrigo Institucional;
- Protocolo SAS SEAS, AMINC e Serviço de Alojamento Social – Eis-me Aqui;
- Protocolo Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias na Modalidade Abrigo Institucional – Lar Renascer;
- Protocolo Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
- Atendimentos de Saúde no Município de Joinville, incluindo Crianças e Adolescentes Desacompanhados e Usuários sem Documento de Identificação Oficial;
- Atendimento Prioritário nas Unidades de Saúde e demais Pontos de Atendimento Administrativo da Prefeitura de Joinville;
- Fluxo de Contrarreferência da Criança Exposta à Sífilis Durante a Gestação e Sífilis Congênita;
- Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Pessoa com Sífilis;
- Nota Técnica nº 01/2020 – Acompanhamento da Criança Exposta à Sífilis Materna e Criança Diagnosticada com Sífilis Congênita;
- POP – Primeira Avaliação do Recém-Nascido (RN) e Puérpera até 5° Dia de Vida da Criança (Primeira Semana de Saúde Integral);
- Protocolo de Acesso a Fórmulas e Suplementos Nutricionais;
- Protocolo de Acesso a Fraldas Descartáveis para Uso Domiciliar;
- Protocolo de Acesso a Medicamento para Tratamento de Úlcera Péptica e Doença de Refluxo Gastroesofágico para Crianças;
- Protocolo de Acesso ao Serviço Especializado – Núcleo de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Intelectual e ou Transtorno do Espectro do Autismo (NAIPE DI/TEA);
- Protocolo de Acesso ao Serviço de Fisioterapia Domiciliar;
- Protocolo de Acesso aos Serviços Especializados em Oncologia Pediátrica.
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