Portal da Transparência – Medicamentos na Rede Municipal de Saúde

Esta publicação contém informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde do Município de Joinville (SC).

Os documentos são elaborados em conformidade com a Lei 6504/2009, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Município, que por meio da Lei 9560/2023, 18 de dezembro de 2023, teve acrescido o Artigo 1º-C, que versa sobre a divulgação de informações sobre medicamentos da Rede Municipal de Saúde.

As informações são atualizadas em relatórios emitidos semanalmente, conforme o Parágrafo único do Artigo 1º-C da Lei 6504/2009. Os dados constantes no relatório são de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Joinville, por meio da Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal.

Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos 2024

Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital para ingresso em Práticas de Conjunto da Escola de Música Villa-Lobos, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

A Prática de Conjunto é uma prática musical aberta à comunidade e tem como objetivo introduzir, informar e familiarizar os alunos para realizarem repertório específico de cada grupo musical.

Período de inscrições e agendamento das avaliações: 28 e 29/02/2024, na secretaria da Casa da Cultura.

Anúncios de Pautas Sessões de Julgamento JURAT 2024

Esta publicação contém Anúncios de Pautas das Sessões de Julgamento da Junta de Recursos Administrativos-Tributários – SEFAZ.JURAT, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Cardápios Escolares Município de Joinville 2024

Esta publicação contém Cardápios Escolares do Município de Joinville (SC) para o ano de 2024.

Editais de Convocação de Reuniões “Conselho da Cidade” – CMDSJ 2024

Esta publicação contém Editais de Convocação de Reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

Consulte a programação das Reuniões do Plenário do CMDSJ e das Reuniões das Câmaras Comunitárias Setoriais do CMDSJ.

Escalas Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas 2024

Esta publicação contém escalas médicas e escalas odontológicas para Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), do Município de Joinville (SC), para 2024.

Tabelas de Coeficientes de Correção de IPTU 2024

Esta publicação contém Tabelas de Coeficientes de Correção de IPTU do Município de Joinville (SC) no ano de 2024.

Escalas Médicas Hospital Municipal São José – HMSJ 2024

Esta publicação contém escalas médicas para o Hospital Municipal São José – HMSJ, do Município de Joinville (SC), para o ano de 2024.

As escalas podem sofrer alterações. Em caso de mudanças nas escalas, as atualizações são comunicadas via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Cartazes de Conscientização de Venda e/ou Consumo de Derivados do Tabaco

Esta publicação contém cartazes de conscientização de venda e/ou consumo de derivados do tabaco, para disponibilização e uso pelos estabelecimentos comerciais do Município de Joinville (SC), conforme RDC nº 558, de 30 de agosto de 2021.

Processo de Credenciamento nº 448/2023, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação

Esta publicação contém documentos relacionados a Processo de Credenciamento nº 448/2023, para “Credenciamento de órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica ou fundacional, das esferas federal, estadual e municipal, de instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública, de instituições sem fins lucrativos e de caráter assistencial e de organizações da sociedade civil de interesse público, para recebimento em doação de bens móveis classificados como inservíveis pela Secretaria de Educação”.

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