Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.000554-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 09:07. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de dados do imóvel junto ao Cadastro Imobiliário do Município de Joinville (SC). As alterações abrangem informações referentes à descrição cadastral do imóvel, como […]
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Consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.179887-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/08/2023 às 08:39. Faça a consulta O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar “Espelho Cadastral” de Imóvel, que é a compilação dos dados cadastrais dos imóveis inseridos em área urbana no Município de Joinville (SC). Quem pode […]
Cadastrar empresa no Clube de Vantagens do Servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340322-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/08/2023 às 11:59. Cadastre sua empresa O que é? Este conteúdo orienta sobre como cadastrar empresa no Programa Clube de Vantagens, do Município de Joinville (SC), destinado à oferta de descontos e/ou condições especiais aos servidores públicos municipais ativos, […]
Solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.064139-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2023 às 12:25. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar impugnação de indeferimento de pedido de opção pelo Simples Nacional, pedido de reconsideração do indeferimento da solicitação de opção pelo Simples Nacional, em razão de […]
Solicitar lançamento de débitos de ISSQN apurados por Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061998-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/08/2023 às 11:33. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar lançamento de débitos de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) apurados por meio de Confissão de Dívida ou Denúncia Espontânea. Confissão de Dívida é uma das […]
Requerer isenção de COSIP
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.117252-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/08/2023 às 11:35. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer isenção do pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP. Quem pode fazer? Pessoa física que resida em imóvel localizado no […]
CEI Castelo Branco – SED.UEI.CEICB
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128417-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2023 às 11:56. Finalidade CEI Castelo Branco – SED.UEI.CEICB é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]
Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.026949-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2023 às 13:57. Finalidade Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão paritário, deliberativo, consultivo e formulador da Política Municipal do Meio Ambiente, do Município de Joinville (SC), responsável por normatização complementar e […]
Unidade de Fiscalização de Tributos – SEFAZ.UFT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072495-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/07/2023 às 11:10. Finalidade Unidade de Fiscalização de Tributos – SEFAZ.UFT é uma gerência da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, do Município de Joinville (SC), responsável por promoção e execução das políticas fiscais do Município […]
Unidade de Captação, Projetos e Fomento – SECULT.UCP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072481-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/07/2023 às 09:50. Finalidade Unidade de Captação, Projetos e Fomento – SECULT.UCP é uma gerência da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por: não informado. Serviços Todos os […]