Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.026949-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2023 às 13:57.
Finalidade
Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA é um órgão paritário, deliberativo, consultivo e formulador da Política Municipal do Meio Ambiente, do Município de Joinville (SC), responsável por normatização complementar e controle das atividades potencialmente causadores de desequilíbrio ambiental, atuando para a proteção e a melhoria da qualidade do meio ambiente no Município de Joinville.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2.719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 3481-5219 | sama.uac@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei Complementar nº 29, de 14 de junho de 1996
- Lei nº 5.712, de 19 de dezembro de 2006
- Decreto nº 14.029, de 12 de dezembro de 2007
- Decreto nº 21.408, de 14 de outubro de 2013
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Pessoa responsável
Fábio João Jovita – Presidente.