Resoluções Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA

De: Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA
Criado: 17 de abril de 2016
Última atualização: 8 de julho de 2022

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, do Município de Joinville (SC).

Documentos

Resolução COMDEMA, 2022-07-07, SEI 0013415094, nº 04

"Regimento Interno. Dá nova redação ao art. 14 da Resolução COMDEMA 03/2022 que regulamenta a instalação e o funcionamento da Câmara Técnica Especial de Microbacias (CTEM), com a finalidade de promover a análise e a manifestação sobre o Diagnóstico Socioambiental das Microbacias Hidrográficas do Município de Joinville. Revoga a Resolução Comdema 03/2022." Documento disponibilizado em 08/07/2022.

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Resolução COMDEMA, 2022-03-21, SEI 0012018806, nº 02

"Constitui Câmara Técnica Especial para análise e manifestação sobre o Diagnóstico Socioambiental das Microbacias Hidrográficas do Município de Joinville". Documento disponibilizado em 30/06/2022.

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Resolução COMDEMA, 2022-01-19, SEI 0011653526, nº 01

"Revoga a Resolução Comdema Nº 03, de 04 de novembro de 2020, atualizando e normatizando os limites de emissão de ruídos e sons, conforme estabelecidos na ABNT e conforme os Instrumentos de Controle Urbanístico – Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, instituídos na Lei Complementar Nº 470, de 09 de janeiro de 2017". Documento disponibilizado em 30/06/2022.

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Resolução COMDEMA, 2020-12-03, SEI 7769710, nº 05

"Revoga a RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, de 08 de maio de 2013 atualizando com as legislações vigentes". Documento disponibilizado em 13/01/2021.

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Resolução COMDEMA, 2020-11-09, SEI 7526361, nº 03

"Revoga a RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 05, de 4 de abril de 2007; a RESOLUÇÃO COMDEMA N° 02, de 05, de setembro de 2012, a RESOLUÇÃO COMDEMA N° 03, de 24 de maio de 2017, e a RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03, de 02 de maio de 2018, atualizando e normatizando os limites de emissão de ruídos e sons, conforme estabelecidos na ABNT e conforme os Instrumentos de Controle Urbanístico – Estruturação e Ordenamento Territorial do Município de Joinville, instituídos na LEI COMPLEMENTAR Nº 470, de 09 de janeiro de 2017". Documento disponibilizado em 12/11/2020.

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Resolução COMDEMA, 2020-09-02, SEI 5564231, nº 01

"Disciplina a organização e o funcionamento das Câmaras Recursais, previstas no inciso XVII, do art. 6º do Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Joinville". Documento disponibilizado em 20/10/2020.

Resolução COMDEMA, 2018-07-19, SEI 2134861, nº 05

Disciplina a organização e o funcionamento das Câmaras Recursais, previstas no inciso XVII, do art. 6º do Regimento Interno do COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente de Joinville.

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Resolução COMDEMA, 2016-08-18, SEI 0359080, nº 01

Regulamenta o Capítulo XIII da Lei Complementar nº 29, de 14 de Julho de 1996, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Joinville; revoga a Resolução Comdema nº 01, de 02 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

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Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Atualização em 13/01/2021: Resolução COMDEMA, 2013-05-10, nº 01 excluída da Publicação, por motivo de revogação em Resolução COMDEMA, 2020-12-03, SEI 7769710, nº 05.

Atualização em 12/11/2020: Resolução COMDEMA, 2018-05-08, SEI 1822900, nº 03 excluída da Publicação, por motivo de substituição por Resolução COMDEMA, 2020-11-09, SEI 7526361, nº 03.

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