Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.250814-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/08/2025 às 17:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Refinanciamento Habitacional 2023, que permite a regularização de débitos junto à Secretaria de Habitação do Município de Joinville (SC) de natureza não tributária e do […]
Palavra-chave: publicado
Agendar visita monitorada às bibliotecas públicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.263243-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/11/2023 às 10:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar visita monitorada às bibliotecas públicas do Município de Joinville (SC). A visita monitorada destina-se a grupos de diversas idades. Além de conhecer o funcionamento dos setores da […]
Fazer visita virtual ao Museu de Sambaqui de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.412203-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2023 às 11:29. Visita virtual O que é? Este conteúdo orienta sobre como fazer visita virtual guiada ao Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville (MASJ), com narração em português, inglês e espanhol e vídeos em Linguagem Brasileira de Sinais […]
Visitar Casa da Memória e Cemitério do Imigrante
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.128233-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/10/2023 às 13:07. O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar Casa da Memória e Cemitério do Imigrante, unidades culturais do Município de Joinville (SC). A Casa da Memória está instalada na edificação que serviu como residência do coveiro […]
Acessar ou solicitar Avaliação Descritiva em Educação Infantil
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.139085-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/10/2023 às 12:18. O que é? Este conteúdo orienta sobre como acessar ou solicitar avaliação descritiva para Educação Infantil no Município de Joinville (SC), documento gerado ao fim de cada semestre com informações pedagógicas e frequência do aluno. Quem […]
Acessar ou solicitar boletim escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.007109-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/10/2023 às 11:50. O que é? Este conteúdo orienta sobre como acessar ou solicitar boletim escolar, documento gerado ao final de cada trimestre com informações pedagógicas do aluno, como médias (notas) e faltas, para a rede de Ensino Fundamental […]
Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.027904-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2023 às 12:36. Finalidade Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB é um órgão colegiado de caráter permanente, consultivo e deliberativo, do Município de Joinville (SC), responsável por dispor sobre a definição, a deliberação, o […]
Requerer restituição ou compensação de tributos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.175816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/09/2023 às 08:30. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer restituição ou compensação por meio de baixa de tributos, em que tenha ocorrido algum erro no momento do pagamento, assim como compensar débitos vencidos ou vincendos ou, […]
Aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.103473-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/09/2023 às 13:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), destinado às empresas inadimplentes optantes pelo regime oficial unificado de arrecadação de […]
Acessar Portal da Transparência
Carta de Serviço disponibilizada em atendimento à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.137047-5. Última atualização: 14/11/2018 17h16. Despesas Receita Gestão de Pessoas Medicamentos Alvarás das ILPIs Relatórios de Transparência Lei de Responsabilidade fiscal Planejamento Joinville em dados Telefones e endereços Acesso à informação Classificação de documentos Perguntas e respostas frequentes Acesso ao portal […]