Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059908-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico3) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Palavra-chave: publicado
Requerer inclusão de procurador em processos de licenciamento ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.123383-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:04. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inclusão de procurador em […]
Requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119673-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 08:54. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Unidade de Projetos – SEPUR.UPR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.176554-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 14:59. Finalidade Unidade de Projetos – SEPUR.UPR é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por elaborar e acompanhar a execução de projetos […]
Requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119671-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:54. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de […]
Requerer apresentação de Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059911-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:41. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Escolher a microbacia hidrográfica3) Protocolizar o diagnóstico socioambiental por microbacia hidrográfica4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer acesso a processos de licenciamento ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.093735-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:37. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer acesso a processos de […]
Consultar licenças ambientais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.309987-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/07/2025 às 13:31. Painel de Consulta O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar licenças ambientais tramitadas e/ou emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente […]
Requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.091675-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:50. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e emitir boleto de pagamento2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Acompanhar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.131435-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 11:34. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) em análise, aprovados ou arquivados. […]