Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072114-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2022 às 18:00.
Finalidade
Unidade de Atendimento ao Cidadão – SAMA.UAT é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciamento e análise dos processos de licenciamento ambiental, terraplanagem e supressão de vegetação no âmbito municipal.
Serviços
- Consultar licenças ambientais
- Requerer acesso a processos de licenciamento ambiental
- Requerer alteração de uso do solo
- Requerer apresentação de Diagnóstico Socioambiental por Microbacia Hidrográfica
- Requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
- Requerer autorização para corte de árvores isoladas e/ou com risco à vida ou ao patrimônio
- Requerer Autorização para Corte de Vegetação (AuC)
- Requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s)
- Requerer Averbação de Área de Manutenção Florestal e/ou Compensação Ambiental
- Requerer Certidão de Conformidade Ambiental (CCA)
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção central
Canais para comunicação: (47) 3481-5204 | sama.uat@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Pessoa responsável
Brayam Luiz Batista Perini – Gerente.